SEGURANCA TRABALHO Salvo Automaticamente

PERICULOSIDADE

NR16
O artigo 193 da CLI conceitua a periculosidade da seguinte forma:
São consideradas atividades ou operações perigosas, na forma da regulamentação aprovada pelo Ministério do
Trabalho, aqueles que, por sua natureza ou métodos de trabalho, implique o contato permanente com inflamáveis ou explosivos em condições de risco acentuado.´´

 São

consideradas atividades ou operações perigosas, aquelas que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem risco acentuado em virtude de exposição permanente do trabalhador a: Inflamáveis, explosivos ou energia elétrica; Roubos ou outras espécies de violência física nas atividades profissionais segurança pessoal ou patrimonial, ou operações, onde a natureza ou os seus métodos de trabalhos configure um contato com substâncias radioativas, ou radiação ionizante, ou energia elétrica, em condição de risco acentuado.

 As

normas estabelecem direito ao adicional de periculosidade de 30% sobre o salário, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participação de lucros das empresas.
 Pericia de Periculosidade:Segundo art. 195 da
CLT, a caracterização e classificação da
Periculosidade, segundo as normas do
Ministério do Trabalho, por meio da pericia a cargo do Ministério do Trabalho ou Engenheiro do Trabalho e Medico do Trabalho, registrado no
Ministério do Trabalho.

INSALUBRIDADE
 Insalubre

é aquele realizado em condições que expõem o trabalhador a agentes nocivos à saúde acima dos limites de tolerados, seja por sua natureza, intensidade ou tempo de exposição.
 Adicional salarial: Trabalhar em condições de insalubridade assegura ao trabalhador um adicional sobre o salário mínimo da região e, se houver previsão convencional,este adicional poderá ser sobre o salário nominal. Este adicional varia de acordo com o grau de insalubridade e é de:
 40%, para o grau máximo;
 20%, para o grau médio;
 10%, para o grau mínimo.

Como

funciona: Os limites de tolerância das condições