Segurança publica

Páginas: 23 (5745 palavras) Publicado: 14 de dezembro de 2012
A Segurança pública na Sociedade Contemporânea

A convivência nas cidades trouxe consigo a necessidade do respeito aos direitos alheios, condição indispensável à harmonia social. Ao contrário das vantagens da vivência coletiva, desde o nascimento das cidades a sociedade humana viu-se permeada de desvios sociais que exigiam a tomada de posição frente à delinqüência dos seus cidadãos. Órgãospoliciais e jurídicos foram criados com o objetivo de punir os transgressores, aplicando-lhes penas rigorosas, as quais tinham o objetivo de reparar o dano causado, e principalmente inibir novas investidas contra o respeito á lei. Intuito que ainda se pode constatar nas legislações atuais , estas cada vez mais rígidas, como a dos crimes Hediondos (8072/90), depois a lei de combate ao crime organizado(9034/95) e em seguida a lei 9426/96, que criou tipos penais novos e agravou desproporcionalmente algumas penas, com as quais se pretende coibir a prática delitiva com a imposição de penas elevadas e recursos restritos.
Como se pode verificar, com a edição de leis mais rigorosas, que a sociedade brasileira encontra-se insegura. O legislador pátrio responde aos anseios por segurança, com penasseveras, muitas em desacordo com os parâmetros constitucionais, mormente no que concerne à dignidade da pessoa humana. Desnudando o hiato existente entre o Legislador e a sociedade que o cerca. Afinal de contas, quem são esses delinqüentes que assombram os brasileiros? Como surgiram em nossas ruas? A legislação é fraca em impor o medo aos transgressores? O sistema de Justiça Criminal brasileirocumpre sua tarefa de ressocializar o apenado?
A questão mais séria: Como evitar que os nossos jovens entrem para a delinqüência?
Quando o legislador acena com leis extravagantes, ao sabor da mídia agressiva, especialmente quando alguém de seus quadros sofre as agruras do crime, demonstra uma clara falta de planejamento governamental. A atitude reativa expõe fraquezas decorrentes da imprevidência, dodescaso com a coisa pública, em especial pela falta de ética em todos os setores da sociedade. A hipocrisia com que são tratadas as pessoas, a falta de oportunidade de evolução, dando a impressão de a sociedade brasileira está dividida em castas de privilegiados e excluídos do mercado de consumo. A delinqüência tem solução viável, esta passa necessariamente pela reformulação da ética social, pelaeducação familiar e formal, pela criação de possibilidade de mobilidade social, além da reformulação da política criminal, quando aplicada deve ser dirigida no sentido de que o delinqüente não volte mais a transgredir e, que o policiamento seja voltado ao respeito aos direitos humanos na sua acepção própria, o policial engajado no serviço receba todas as condições de trabalho, promovendo o resgatesocial de populações carentes e desassistidas, enfim envidando o policiamento comunitário, tendente efetivar o processo civilizatório e a partir daí efetivar-se a segurança de que tanto clamam as cidades brasileiras.


2. SEGURANÇA E INSEGURANÇA PÚBLICA

SINDROME DA VIOLÊNCIA URBANA


Segundo Maslow a segurança é uma necessidade primária ou higiênica sem a qual o homem não sobrevive. Daíporque a colocou na base da pirâmide de necessidades. Depreende-se disso que a insegurança provoca desequilíbrios de toda ordem na qualidade de vida do homem moderno, especialmente os residentes nos grandes centros urbanos. Onde impera a delinqüência, ocasionando um transtorno conhecido como ‘’ Síndrome da Violência Urbana ‘’, que segundo Valla é gerada pela divulgação maciça através da mídia decrimes ocorridos nas grandes cidades e, por vezes, em cidades de porte médio, e que é transportada indistintamente para os pontos mais distantes do território nacional, os quais passam a viver, solidariamente, o mesmo clima de insegurança vivido pelos grandes centros. As vítimas do distúrbio sentem-se nas mesmas condições das vítimas do crime e demonstram a sensação de serem a qualquer momento...
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