Segurança do trabalho

Páginas: 14 (3275 palavras) Publicado: 19 de agosto de 2011
PROGRAMA DE PREVENÇÃO
DE
RISCOS AMBIENTAIS
"PPRA"

O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA, visa a preservação da saúde e da integridade física dos empregados, através de medidas preventivas, estendendo-se também à proteção do meio ambiente e dos recursos naturais.


Siglas e Abreviaturas Utilizadas Neste Trabalho

CNAE
CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DE ATIVIDADES ECONÔMICASdB(A)
UNIDADE DE PRESSÃO SONORA (DECIBÉL) MEDIDA NO PARÂMETRO "A"
EPC
EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO COLETIVA
EPI
EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL
DORT DISTÚRBIO OSTEOMUSCULARES RELATIVA AO TRABALHO

LUX
UNIDADE DE MEDIDA DE ILUMINAÇÃO AMBIENTE (NATURAL OU ARTIFICIAL)
NR
NORMA REGULAMENTADORA
PCMSO
PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL
PPRA
PROGRAMA DE PREVENÇÃO DERISCOS AMBIENTAIS
CIPA
COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES
SESMT
SERVIÇO ESPECIALIZADO EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

1.0 - OBRIGAÇÕES

A Portaria nº25 de 29/12/94 deu nova redação à Norma Regulamentadora - NR-9, do Ministério do Trabalho, instituindo o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA, obrigando a todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadorescomo empregados a adota-lo no âmbito dos locais de trabalho.

2.0 - OBJETIVO E CAMPO DE APLICAÇÃO

A Norma Regulamentadora 09, estabelece a obrigatoriedade de elaboração e implementação do PPRA - PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS, a partir da antecipação, reconhecimento, avaliação e conseqüente controle da ocorrência de riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambientede trabalho, tendo em consideração a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais.

As ações do PPRA serão desenvolvidas no âmbito de cada estabelecimento da empresa, sob a responsabilidade do empregador, com a participação dos trabalhadores, sendo a sua abrangência e profundidade dependentes das características dos riscos e das necessidades de controle.

O PPRA é parte integrante doconjunto mais amplo das iniciativas da EMPRESA no campo da preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, devendo estar articulado com o disposto nas demais NORMAS REGULAMENTADORAS, e em especial com o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, previsto na Norma Regulamentadora 07.

A Norma Regulamentadora 09, estabelece os parâmetros mínimos e diretrizes gerais a seremobservadas na execução do PPRA, podendo os mesmos serem ampliados mediante negociação coletiva do trabalho.

3.0 - RISCOS AMBIENTAIS
Consideram-se riscos ambientais os agentes físicos, químicos e biológicos existentes no ambiente de trabalho que, em função de sua natureza, concentração ou intensidade e tempo de exposição, são capazes de causar danos à saúde do trabalhador.

Consideram-se agentesfísicos, as diversas formas de energia que possam estar expostos os trabalhadores, tais como:

 RUÍDO  VIBRAÇÕES
 PRESSÕES ANORMAIS  TEMPERATURAS EXTREMAS
 RADIAÇÕES IONIZANTES  RADIAÇÕES NÃO IONIZANTES
 INFRA-SOM  ULTRA-SOM

Consideram-se agentes químicos, as substâncias, compostos ou produtos que possam penetrar no organismo nas formas de:

 POEIRAS  FUMOS
 NÉVOAS  NEBLINAS GASES  VAPORES

Conforme a natureza da atividade de exposição as substâncias, compostos ou produtos podem ter contato ou serem absorvidos pelo organismo através da pele, ou via respiratória.

Consideram-se agentes biológicos:

 BACTÉRIAS  FUNGOS
 BACILOS  PARASITAS
 PROTOZOÁRIOS  VÍRUS

4.0 - FASES DO PPRA

O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais deve conter as seguintesfases:

a) Antecipação e reconhecimento dos riscos;
b) Estabelecimento de prioridades e metas de avaliação e controle;
c) Avaliação dos riscos e da exposição dos trabalhadores;
d) Implantação de medidas de controle e avaliação de sua eficácia;

5.0 - POLÍTICA DA EMPRESA

É intenção da Irmãos Habib Comércio e Industria Ltda., estar em conformidade com todas as leis relativas à segurança...
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