Segurança do trabalho

Páginas: 11 (2502 palavras) Publicado: 30 de maio de 2011
Secretaria Nacional de Economia Solidária

EM DEFESA DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES
TEXTO PARA DISCUSSÃO

Brasília, maio de 2004.

2 EM DEFESA DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES Paul Singer 1. A precarização dos empregos: fenômeno mundial

A maior parte dos direitos dos trabalhadores, também chamados ‘direitos sociais’, foram conquistados durante o século XX, em épocas favoráveis às lutasdo movimento operário. O período mais significativo, neste particular, foi do pós 2ª Guerra Mundial, quando, pela primeira e até agora única vez, a economia capitalista esteve em pleno emprego por cerca de três décadas. Durante este período, a democracia política vigorou na maioria dos países do 1º Mundo e em muitos do 3º e o movimento sindical alcançou grande influência, do que resultaram asconquistas mais notáveis, parte das quais originaram o estado de bem-estar social. Esta situação mudou radicalmente desde os 1980, quando o neo-liberalismo se tornou hegemônico no mundo capitalista e eliminou as bases institucionais da política keynesiana. Desde então, o desemprego em massa retornou gradativamente, alcançando nos últimos anos níveis parecidos aos que marcaram a década dos 1930 como ada maior crise econômica e social do capitalismo. Na maioria dos países, de um décimo a um quinto da população economicamente ativa está ... inativa. O desemprego atual resulta de políticas macroeconômicas que visam unicamente conter preventivamente a inflação, sacrificando a este objetivo o desenvolvimento mediante crédito escasso, juros altos e corte selvagem do gasto público. A precarização dasrelações de trabalho afirmou-se como tendência a partir deste momento. Com o passar do tempo o desemprego se tornou estrutural, ou seja, não diminuía significativamente nem mesmo na fase de crescimento da conjuntura. O desemprego de longa duração – de anos – tornou-se comum e as suas vítimas se tornavam ‘inempregáveis’, passando a sobreviver de expedientes na informalidade. Milhões detrabalhadores desesperados por conseguir qualquer tipo de emprego, quase em qualquer condição, empurraram os sindicatos para a defesa do emprego a qualquer custo. Criou-se um ambiente no qual os empregadores encontram facilmente trabalhadores que, para conseguir trabalho, se dispõem a abrir mão de seus direitos legais. Para fugir das obrigações legais, parte crescente das empresas mergulhou na informalidade,multiplicando o número de assalariados ‘não registrados’. Outra parte encontrou brechas na legislação para se eximir do cumprimento dos encargos trabalhistas. Assim, as leis em geral garantem os direitos sociais apenas a empregados permanentes, ou seja, com contratos de trabalho de duração indefinida. Não foi difícil achar formas de transformar empregados permanentes em temporários. Na Europa, oacesso aos direitos é freqüentemente garantido apenas aos que trabalham em tempo integral. O que ocasionou o aumento inusitado de empregos em tempo parcial. Assim como de pretensos aprendizes, estagiários, avulsos etc.. Um testemunho francês a este respeito: “Os números são por demais conhecidos e ocupam hoje o primeiro plano da atualidade: perto de 3,5 milhões de desempregados, ou seja, mais de12% da população ativa. Mas o desemprego é apenas a manifestação mais visível de uma transformação profunda da conjuntura do emprego. A precarização do trabalho constitui-lhe uma outra característica,

3 menos espetacular porém mais importante, sem dúvida. O contrato por tempo indeterminado está em via de perder sua hegemonia. Esta forma, que é a forma mais estável de emprego, que atingiu oapogeu em 1975 e concernia então a cerca de 80% da população ativa, caiu hoje para menos de 65%. As ‘formas particulares de emprego’ que se desenvolvem recobrem uma infinidade de situações heterogêneas, contratos de trabalho por tempo determinado, interinidade, trabalho de tempo parcial e diferentes formas de ‘emprego ajudados’, isto é, mantidos pelos poderes públicos no quadro da luta contra o...
Ler documento completo

Por favor, assinar para o acesso.

Estes textos também podem ser interessantes

  • Segurança higiene e segurança do trabalho
  • SEGURANÇA DO TRABALHO
  • Segurança do trabalho
  • seguranca do trabalho
  • segurança trabalho
  • Segurança do trabalho
  • Segurança do trabalho
  • Segurança do trabalho

Seja um membro do Trabalhos Feitos

CADASTRE-SE AGORA!