segundo ano

BALANO DE DETERMINAO 1. Introduo Sociedades por quotas de responsabilidade limitada so dissolvidas mediante deciso judicial, total ou parcialmente, em decorrncia de dissidncias societrias ou da morte de scio, obedecendo-se ao ordenamento jurdico ptrio. A tendncia predominante dos Tribunais de decidir pela continuidade da sociedade, declarando-a dissolvida parcialmente e determinando a apurao de haveres em favor do scio retirante ou dos herdeiros de scio falecido, da forma mais ampla possvel. Temos, normalmente, uma sociedade em operao a ser avaliada em determinada data, mas em descontinuidade em relao ao scio retirante ou falecido. Apurar os haveres significa buscar o montante do patrimnio lquido a valores de mercado que cabe ao interessado em funo da sua participao no capital social da sociedade. Mas qual esse montante Responder a essa indagao a grande tarefa do perito em contabilidade nomeado em Juzo, a qual materializa-se por meio de laudo pericial contbil de apurao de haveres. A resposta a essa indagao ser naturalmente apoiada na doutrina contbil aplicvel espcie avaliatria patrimonial, em face dos pronunciamentos dos Tribunais. Em processos judiciais de dissoluo societria ou de inventrio a apurao de haveres do scio dissidente, excludo, ou falecido se processa por meio de balano de determinao, denominao cunhada por OSMIDA INOCCENTE e de uso corrente nos Tribunais. Essa demonstrao contbil tem por finalidade determinar o montante dos haveres que cabe ao scio dissidente, excludo ou aos herdeiros de scio pr-morto. Por meio da elaborao dessa demonstrao contbil, o perito em contabilidade, em funo judicial, busca a situao lquida patrimonial da sociedade, a valores de mercado, em determinado momento da vida societria, caraterizado pela dissidncia, excluso ou morte de um dos scios. Tal procedimento tcnico est plenamente consolidado na jurisprudncia emanada de nossos Tribunais. Partindo das demonstraes contbeis da sociedade avalianda disponveis, o perito em