Segredo profissional - odonto

Resumo:

SEGREDO PROFISSIONAL E SUA IMPORTÂNCIA PARA O CIRURGIÃO DENTISTA CONSIDERAÇÕES GERAIS

Na vida em sociedade as pessoas necessitam frequentemente de recorrer a outras pessoas, buscando informações, conselhos tratamentos da saúde mental, física ou funcional ou, até mesmo, espiritual, na expectativa de obterem para si um caminho a seguir, um conforto pessoal ou familiar, um tratamento para os seus problemas de saúde. Deste relacionamento, surgem revelações de fatos em que os confidentes não pretendem que sejam revelados. Trata-se de um princípio natural, de confiança, de respeito, de dignidade, em que o confidente transfere para o confiado. Existem fatos com relevância social ou pessoal. Entretanto, existem fatos que necessitam ser mantidos em absoluto sigilo, Por estas razões, tutela-se, portanto, a liberdade individual relacionada à inviolabilidade dos segredos. E perfeitamente compreensível que as legislações civis e penais protejam a manutenção do segredo, aplicando sansões que se dispõem destas legislações. FLORIAN, explica, na espécie, o significado de tutela predominante de um interesse coletivo: “O dever de segredo deriva não da vontade de quem o confia a outrem, mas da especialidade da profissão, que, no interesse geral, são impostos aos profissionais”. O interesse público que aqui existe, trata da liberdade individual, que interessa a todos e não a certo e determinado indivíduo. As vidas em sociedade impõem à pessoa recorrer aos conhecimentos profissionais de outra, quando nessa emergência se encontrarem os devidos atos de quebra de revelação. A conduta do agente é revelar segredo. Algumas teorias procuram caracterizá-lo como a de um contrato de confiança mútua, a do interesse e da vontade livre e espontânea. fundamenta-se no: interesse que a pessoa tem de não ser revelado o fato. E a terceira hipótese afirma que se tutela a vontade de se proteger o segredo. Não resta qualquer dúvida que no segredo há vontade e interesse, vontade expressa