Seg Trabalho

Órgão Permanente para a Segurança e a Salubridade nas Minas de Hulha e Outras Indústrias
Extractivas
Outras Indústrias Extractivas
Comité Indústrias Extractivas a Céu Aberto

DIRECTRIZES PARA A PROTECÇÃO EM MATÉRIA DE
SEGURANÇA E SAÚDE DOS TRABALHADORES NA
EXPLORAÇÃO DE PEDREIRAS DE ROCHAS ORNAMENTAIS
1. Introdução
A União Europeia é um dos principais contribuintes para a produção total mundial de rochas ornamentais, com mais de 30% do volume total. Essa produção provem sobretudo de França,
Alemanha, Grécia, Itália, Portugal e Espanha.
2. Finalidade do presente documento
O presente documento tem por finalidade fornecer directrizes de boas práticas nas operações de extracção, transporte e transformação de rochas ornamentais a céu aberto.
O documento é específico às operações a céu aberto embora alguns aspectos também possam ser úteis para algumas operações subterrâneas.
3. Definição de rocha ornamental
Por "rocha ornamental", entendem-se rochas ou pedras naturais utilizadas na construção com dimensões pré-definidas, tanto com funções de suporte como decorativas.
4. Pedreiras de rochas ornamentais
As rochas ornamentais são extraídas tanto a céu aberto como com métodos de exploração subterrânea. Em função dos métodos de trabalho empregues, a exploração a céu aberto, em pedreiras, pode apresentar diversas dificuldades, que se prendem nomeadamente com a estabilidade das frentes de desmonte, com a movimentação dos meios de produção, extracção dos blocos e, de uma maneira geral, com o ciclo de trabalho para o desmonte e o derrube das massas.
5. Trabalhos de pedreira
Com o propósito de identificar os perigos específicos e avaliar os riscos deles decorrentes, o ciclo de extracção é dividido em diferentes fases de trabalho. A abordagem inicial consiste em avaliar os riscos analisando cada tarefa prevista na fase de trabalho em função dos agentes materiais com o qual o trabalhador entra em contacto durante o trabalho.

Esta análise é levada a