SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE

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SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE

Ana Luisa Bastos de Moura
Professor- Eduardo de Almeida
Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI
Gestão Ambiental (GAM 0127 ) – Prática do Módulo II
04/12/2012

RESUMO

A partir da Constituição Federal de 1988, novos dispositivos constitucionais foram introduzidos no sentido de descentralizar a ação federal, atribuindo aos estados um papel suplementar na gestão ambiental. O presente trabalho visa informar sobre o Código Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul principalmente sobre a Secretaria Estadual do Meio Ambiente – Sema, como surgiu, sua finalidade, estrutura e atuações.

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