secretário escolar

Páginas: 86 (21445 palavras) Publicado: 10 de agosto de 2013
APRESENTAÇÃO

A educação como política pública pressupõe o fortalecimento das unidades
escolares em todas às suas dimensões: pedagógica, administrativa, jurídica e
financeira, por entender que no cotidiano escolar todos os envolvidos são considerados
sujeitos nos processos de administração, organização e planejamento de ações que
objetivam melhorar a qualidade dos serviços prestados àcomunidade.
Nesse contexto está a Secretária Escolar que por agregar amplas funções se
coloca numa relação direta e permanente no desenvolvimento de ações referentes às
quatro dimensões do processo educacional da escola, exigindo sua interação com
todos os envolvidos, para isso necessita ter os conhecimentos que permita
desempenhar seu papel e cumprir com suas responsabilidades.
Partindo dessaconcepção a Secretaria de Estado de Educação, através da
Superintendência de Gestão Escolar, organizou este documento e o disponibiliza para
as escolas com a finalidade de subsidiar as secretarias escolares em seus campos de
atuação: atendimento, escrituração escolar, arquivamento, expediente e fornecimento
de informação.
Esperamos que este documento contemple diretrizes técnicas e operacionaisàs secretarias escolares, e que seja intensamente estudado, analisado e avaliado na
sua implementação e, sobretudo, que gere respostas positivas contribuindo
significativamente para o fortalecimento da escola.

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SECRETARIA ESCOLAR
A secretaria escolar é o setor que tem como principal função a realização
das atividades de apoio ao processo administrativo e pedagógico onde seconcentram as maiores responsabilidades relativas à vida escolar do aluno e da
própria escola, por isso, deve ser instalada em lugar seguro e não acessível a
pessoas estranhas ao serviço.
Esse setor constitui-se centro das atividades administrativas e pode ser
considerada como base para uma eficiente gestão escolar.
É o espaço em que acontece o registro, elaboração e expedição de todos os
documentosrelacionados à vida escolar dos alunos, funcionários e do
estabelecimento de ensino, onde são guardados ou arquivados todos os
documentos específicos da escola, escrituração escolar, vida funcional do pessoal
docente, técnico e administrativo, legislação educacional e outros julgados
pertinentes.
A escola possui autonomia para se organizar, entretanto, deve manter uma
forma de organização detrabalho eficiente, dinâmico e racional a fim de atender com
presteza e agilidade as solicitações de informação ou documento e subsidiando as
tomadas de decisões internas do estabelecimento.
Uma das condições para que a escola funcione de forma eficiente é manter
a escrituração escolar e arquivos atualizados e organizados, assegurando a
conservação dos mesmos, bem como, possibilitar aqualquer momento a verificação
da vida escolar do aluno e dos profissionais da educação e da própria instituição.

DO SECRETÁRIO ESCOLAR
É o responsável direto por toda a organização da secretaria escolar, bem
como pela preservação dos documentos no tempo e no espaço. É ele quem decide
sobre os assuntos relacionados aos serviços pertinentes a secretaria e orienta os
Técnicos AdministrativosEducacionais na execução dos trabalhos, descentralizando
as ações.
O pleno funcionamento da secretaria escolar está ligado diretamente ao
perfil, a habilidade e a competência do profissional que responde por ela, devendo
compreender seu trabalho com uma visão global das dimensões pedagógica,
administrativa, financeira e jurídica que compõem a funcionalidade da escola.
São competências básicasdo(a) Secretário(a) Escolar, de acordo com a LC
nº. 206/2004:
1. responsabilidade básica de planejamento, organização, coordenação,
controle e avaliação de todas as atividades pertinentes à secretaria e sua
execução;
2. participar da elaboração do Plano de Desenvolvimento Escolar;
3. participar juntamente com os Técnicos Administrativos Educacionais, da
programação das atividades da...
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