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Sumário
I DISTRIBUIÇÃO 3
1. Nova guia 3
2. Fazendo a distribuição 3
3. Histórico da parte 7
II MOVIMENTAÇÃO 11
1. Decurso do prazo 11
2. Cumprir pilha 12
3. Aguardando cumprimento de pena 13
4. Carga 13
4.1 Carga ao Ministério Público 13
4.2 Carga à Defensoria Pública Estadual 14
4.3 Carga ao advogado 15
4.4 Receber os autos (MP, DPE, Advogado, Etc) 15
5. Conclusão 16
6. Movimentação em bloco 17
III. JUNTADA DE DOCUMENTOS 18
IV. EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS 19
1. Expedição de ofícios com assinatura do Diretor. (Ex. Ofício requer preso) 19
2. Expedição de ofícios com assinatura do Juiz (Ex. Devolução de Carta Precatória). 23
3. Expedição de Carta Precatória 24 26
V. REMESSA DE DOCUMENTOS 27
1. Primeiras considerações 27
2. Movimento de remessa de processos no SAP 27
a) Remessa à outra comarca. 27
b) Remessa à outro fórum. 28
c) Devolução de Carta Precatória. 29
3. Remessa via Malote Digital. 30
4. Remessa via Malote Físico. 38
5. Remessa via SIGEP. 39
VI. AGRAVO EM EXECUÇÃO 48
VII. MANDADO DE PRISÃO 49
1º PASSO: VERIFICAÇÃO DA DATA DE VALIDADE DO MANDADO DE PRISÃO 49
2º PASSO: EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE PRISÃO 51
VIII. REALIZANDO CÁLCULO DE PENA 52
1. Primeira Guia 52
1.1 Palheta: “1. Condenação” 52
1.2 Palheta: “1.1 Penas” 53
1.3 Palheta: “4. Movimento” 54
2. Remições 55
2.1 Palheta: “3. Remição” 55
2.2 Remição para Estudo 56
2.3 Nova Guia 56
2.4 Guia Restritiva de Direitos 56
2.5 Histórico do cálculo (mudança de regime/livramento/fuga/recaptura) 57
IX. ALVARÁ DE SOLTURA 58
X. INTIMAÇÃO 66 Existem 3 modalidades de intimação: 66
a) Intimação para Audiência Admonitória; 66 Para todas as modalidades de intimação, a entrada será a mesma, conforme o seguinte: 66
4. Modalidades de Intimação 66
4.1 Intimação para Audiência Admonitória 66
XI. BENEFÍCIOS 77
1. Livramento Condicional. 77
XII. ARQUIVAMENTO 84