sdasda

Desmistificar e identificar a função que o Direito Penal desempenha no seio social e as perspectivas de sua aplicação futura.
Identificar hipóteses de ferimento ou de observância das garantias do cidadão frente ao poder punitivo estatal.
Investigar o surgimento e desenvolvimento do Direito Penal, vislumbrando o desenho de um Direito Penal futuro, a ser construído assentado na valorização do homem e da democracia, destacando-se a influência das demais áreas do conhecimento, reconhecendo a importância da Filosofia e Sociologia, bem como a questão dos Direitos Humanos.
Registrar sinteticamente a evolução e os paradigmas atuais do Direito Penal e da Ciência Penal, situando-os, relacionando-os com outras Ciências.
Evidenciar e discutir as fontes do Direito Penal e sua importância no estudo da matéria.
Investigar a correta maneira de interpretar e aplicar a norma penal, estudar as hipóteses de possibilidade e impossibilidade de aplicação da analogia.
Relacionar os conceitos introdutórios do Direito Penal no Código Penal pátrio, desenvolvendo a familiarização do discente com a Codificação, instrumento de seu aprendizado e futuro trabalho.
Identificar a Lei Penal aplicável temporal e espacialmente.
Compreender as regras acerca da eficácia da lei penal no tempo, no espaço e em relação às qualidades das pessoas, estabelecendo relações com as modernas concepções doutrinárias e jurisprudenciais.
Analisar as principais regras acerca do tratamento penal dado aos estrangeiros, especialmente no que se refere às medidas coercitivas de envio para fora do território brasileiro.
Simular a contagem do prazo no Direito Penal.
Identificar o conceito analítico de crime como o núcleo do sistema dogmático reconhecendo-lhe a importância.
Verificar as teorias da ação e os seus aspectos filosóficos.

TEMAS ENVOLVIDOS

1. Direito Penal como meio de controle social
- O delito como "construção" e como "realidade"
- Conceito e formas de controle social
- Saber e controle