saude publica

Páginas: 22 (5371 palavras) Publicado: 27 de abril de 2014
ARTIGO / ARTICLE

Saúde Pública, Rede Básica e o Sistema de Saúde Brasileiro
Public Health, Local Health Units, and the Brazilian Health System
Emerson E. Merhy 1
Marcos S. Queiroz 2
MERHY, E. E. & QUEIROZ, M. S. Public Health, Local Health Units, and the Brazilian
Health System. Cad. Saúde Públ., Rio de Janeiro, 9 (2): 177-184, Apr/Jun, 1993.
This article focuses on the development ofpublic health in Brazil, with the aim of analyzing the
present process of decentralization of health care. The authors argue that the neoliberal or
conservative position is unable to offer a reasonable solution to problems in the health care
system. On the other hand, the reformist position concentrates its attention on the health system
and its administration, taking as its model a positivisticapproach to natural and administrative
sciences. The authors further argue that only a radical change in the prevailing medical
paradigm and a predominance of social over biological aspects would meet the health needs of
the population.
Key words: Public Health; Health Systems

INTRODUÇÃO
Este artigo tem como objetivo principal
focalizar o desenvolvimento da saúde pública e
do sistema desaúde no Brasil, buscando contribuir para a compreensão dos principais problemas que marcam o momento atual. Será argumentado que o processo de municipalização dos
serviços de saúde, em grande medida estimulado por princípios contidos no paradigma (o
termo “paradigma” é empregado de acordo com
o conceito de Kuhn (1975), ou seja, como um
mapa que governa a percepção do cientista no
sentido deconformar a ele os fatos e as descobertas) social da medicina, encontra-se, presentemente, num estágio crucial do seu desenvolvimento. Observa-se, neste sentido, que, sob uma
nova fachada de racionalidade administrativa, o
paradigma mecanicista se impõe sobre o paradigma social da medicina. Este artigo defende
o ponto de que é necessário ir além de uma
1

Departamento de Medicina Preventivada Universidade
Estadual de Campinas (Unicamp). Caixa Postal 6166,
Campinas, SP, 13081-970, Brasil.
2
Núcleo de Estudos de Políticas Públicas (Nepp) da
Universidade Estadual de Campinas (Reitoria). Caixa
Postal 6166, Campinas, SP, 13081-970, Brasil.

mera reforma administrativa e, no interior de
uma concepção social de medicina, encontrar
tecnologias (o termo “tecnologia” é empregadono sentido usado por Gonçalves (1986), ou seja,
como um instrumental contido principalmente
na formação do especialista, e não somente
como um aparelho externo a ele) que, ao organizar o sistema de saúde, a tornem prática.
Embora os fatos históricos apresentados na
primeira parte deste artigo sejam de conhecimento comum e já tenham sido divulgados
(Merhy, 1991), sua apresentação justifica-sepor
fornecer uma visão resumida do processo e
permitir focalizar o momento atual a partir de
uma dimensão histórica.

O DESENVOLVIMENTO DA
SAÚDE PÚBLICA
A história da Saúde Pública brasileira iniciase no começo do século com Emílio Ribas, em
São Paulo, e Oswaldo Cruz, no Rio de Janeiro.
No interior da escola pasteuriana, estes cientistas tinham como meta superar a teoria miasmática apartir da introdução da teoria bacterioló-

Cad. Saúde Públ., Rio de Janeiro, 9 (2): 177-184, abr/jun, 1993

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Merthy, E. E. & Queiroz, M. S.

gica, considerada mais adequada para organizar
a intervenção no campo da saúde. Nesta perspectiva, tanto a saúde como a doença passaram
a ser vistas como um processo coletivo, resultado da agressão externa que o corpo biológico
(fisiologicamenteharmônico) sofria de um meio
social/natural insalubre. A descoberta e o isolamento dos indivíduos doentes contagiantes, o
saneamento do meio, a destruição dos vetores
biológicos e a proteção dos sadios consistiam
nos principais objetivos desta perspectiva. Para
instrumentalizar as ações de saúde, adotava-se
a bacteriologia e a engenharia sanitária. Secundariamente, utilizava-se a medicina,...
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