saude oral

Ministério da Saúde

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Contacto na DGS:

Direcção-Geral da Saúde

Circular Normativa

PROGRAMA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE
ORAL

Nº: 01/DSE
DATA: 18/01/05

Administrações Regionais de Saúde e todos os Serviços Prestadores de Cuidados de
Saúde
Divisão de Saúde Escolar – Dr.ª Gregória Paixão von Amann

Por Despacho de Sua Excelência o Senhor Ministro da Saúde, publicado no Diário da
República n.º 3, de 5 de Janeiro de 2005, foi aprovado o Programa Nacional de
Promoção da Saúde Oral destinado aos profissionais e estruturas do Serviço
Nacional de Saúde e seus utilizadores, o qual se transcreve:
Despacho n.º 153/2005 – 2.ª série
As doenças orais constituem, pela sua elevada prevalência, um dos principais problemas de saúde da população infantil e juvenil. No entanto, se adequadamente prevenidas e precocemente tratadas, a cárie e as doenças periodontais são de uma elevada vulnerabilidade, com custos económicos reduzidos e ganhos em saúde relevantes.
A Organização Mundial da Saúde aponta para 2020, metas para a saúde oral que exigem um reforço das acções de promoção da saúde e prevenção das doenças orais, e um maior envolvimento dos profissionais de saúde e de educação, dos serviços públicos e privados. O Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral desenha uma estratégia global de intervenção assente na promoção da saúde, prevenção e tratamento das doenças orais, desenvolve-se ao longo do ciclo de vida e nos ambientes onde as crianças e jovens vivem e estudam.
Assim, a intervenção de promoção da saúde oral, que se inicia durante a gravidez e se desenvolve ao longo da infância, em Saúde Infantil e Juvenil, consolida-se no Jardim-deinfância e na Escola, através da Saúde Escolar. Os cuidados dentários, não satisfeitos no
Serviço Nacional de Saúde, às crianças e jovens em programa, serão prestados através de contratualização.

O Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral está incluído no Plano Nacional de
Saúde