sario e remuneraçao

Páginas: 31 (7643 palavras) Publicado: 13 de novembro de 2014
CONTABILIDADE AVANÇADA
da Teoria a Prática

Caderno texto

Rubens Paim Tinoco
e
Severino Galdino Filho

Versão 2014.1

0

SUMÁRIO
Legislação contábil e societária
Lista parcial de normas

03

Artigo

Lei nº 6.404/76 (S/A)

175

Exercício Social
Exercício social

04

176
177

Demonstrações Financeiras
Disposições gerais
Escrituração

04
06

178
179
180182
183
184
184-A

Balanço Patrimonial
Grupo de contas
Ativo
Passivo exigível
Patrimônio líquido
Critérios de avaliação do ativo
Critérios de avaliação do passivo
Critérios de avaliação em operações societárias

07
08
09
09
10
12
13

186

Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados
Demonstração de lucros ou prejuízos acumulados

14

187

Demonstração do Resultadodo Exercício
Demonstração do resultado do exercício

15

188
188

Demonstração dos Fluxos de Caixa e do Valor Adicionado
Demonstração dos fluxos de caixa
Demonstração do valor adicionado

16
16

189
190
191
192

Lucro
Dedução de prejuízos e imposto de renda
Participações
Lucro líquido
Proposta de destinação do lucro

17
17
17
17

193
194
195
195-A
196
197
198199
200

Reserva e Retenção de Lucros
Reserva legal
Reservas estatutárias
Reservas para contingências
Reservas de incentivos fiscais
Retenção de lucros
Reserva de lucros a realizar
Limite da constituição de reservas e retenção de lucros
Limite do saldo das reservas de lucro
Reserva de capital

18
19
20
21
22
23
23
23
24

1

Artigo

Lei nº 6.404/76 (S/A)

201
202
203204
205

Dividendos
Origem
Obrigatório
Ações preferenciais
Intermediários
Pagamento

25
25
26
26
26

243
244
245
246

Sociedades Coligadas, Controladoras e Controladas
Informação no relatório da administração
Participação recíproca
Responsabilidade dos administradores
Responsabilidade da sociedade controladora

28
28
29
29

247
248
249
250

DemonstraçõesFinanceiras
Notas explicativas
Avaliação de investimento em coligadas e controladas
Demonstrações consolidadas
Normas de consolidação

29
30
31
31

2

LEGISLAÇÃO CONTÁBIL
BRASIL. Lei n° 6.404/76: Dispõe sobre as Sociedades por Ações, 1976.
CFC, Conselho Federal de Contabilidade. Resolução n° 750/03, redação data
pela Resolução 1.282/10: Dispõe sobre os princípios de contabilidade.CFC, Conselho Federal de Contabilidade. Resolução n° 1.185/09: Aprova a
NBC TG 26 – Apresentação das Demonstrações Contábeis.
CFC, Conselho Federal de Contabilidade. Resolução n° 1.262/09: Aprova a
ITG 09 – Demonstrações Contábeis Individuais, Demonstrações Separadas,
Demonstrações Consolidadas e Aplicação do Método de Equivalência
Patrimonial.
CFC, Conselho Federal de Contabilidade. Resoluçãon° 1.374/11: Da nova
redação à NBC TG Estrutura Conceitual – Estrutura Conceitual para
Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro
CFC, Conselho Federal de Contabilidade. Resolução n° 1.415/12: Da nova
redação a NBC TG 19 - Negócios em Conjunto.
CFC, Conselho Federal de Contabilidade. Resolução n° 1.424/13: Da Nova
Redação NBC TG 18 – Investimento em Coligada em Controlada e emEmpreendimento Controlado em Conjunto.
CFC, Conselho Federal de Contabilidade. Resolução n° 1.426/13: Da Nova
redação a NBC TG 36 – Demonstrações Consolidadas.
CVM, Comissão de Valores Mobiliários. Instrução n° 247/96: Dispõe sobre a
avaliação de investimentos em sociedades coligadas e controladas e sobre os
procedimentos para elaboração e divulgação das demonstrações contábeisconsolidadas, 1996.

3

o

LEI N 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976
Dispõe sobre as Sociedades por Ações
CAPÍTULO XV
Exercício Social e Demonstrações Financeiras
SEÇÃO I
Exercício Social
Art. 175. O exercício social terá duração de 1 (um) ano e a data do término será fixada no
estatuto.
Parágrafo único. Na constituição da companhia e nos casos de alteração estatutária o
exercício social...
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