santa inquisição

A IGREJA COMO UM DOS ALICERCES DO DIREITO
PROCESSUAL PENAL
TALARICO, Cahuê A.
Bacharel em Direito – UNIMES
Especialização em Direito Processual - UNISUL
LINKE, Willy R.
Graduando em Direito – Universidade Federal de Santa Catarina

RESUMO
A presente pesquisa objetiva apresentar o papel da Igreja na Sociedade Medieval e sua influência no comportamento jurídico da época, no que tange o Direito Processual Penal e o Direito Penal. Serão também abordados os aspectos morais da Igreja diante do Poder na Inquisição.
Palavras-chave: história do direito, direito canônico, direito penal e processual, inquisição. Abstract
This research aims to present the Church's role in Medieval Society and its influence on the behavior of legal age, regarding the Criminal Procedure Law and Criminal Law.
Aspects will be addressed before the moral power of Church with the Inquisition.
Keywords: legal history, canon law, criminal law and procedure, the inquisition.

Introdução: A importância da igreja na história do direito
Qualquer estudo de Direito engloba-se no esboço do direito canônico. A Igreja desempenhou um papel considerável na sociedade medieval, na qual teve um poder muito grande em certas épocas e regiões.
Fatores que salientaram o poder da Igreja na Idade Média:
a) Caráter Unitário da Igreja: O Cristianismo coloca-se como a única religião verdadeira para a universalidade dos homens. A Igreja pretende impor a sua concepção ao mundo inteiro, porém, apesar de não conseguir se impor em toda parte, esta tendência universalista deu ao direito da Igreja um caráter unitário. O direito canônico é o único e comum a todos os países da Europa Ocidental.

Ano 2, nº 1, p.48-105, nov 2010

b) Domínio do Direito Privado: Qualquer litígio relativo a casamento ou divórcio
(direito privado), era de competência da jurisdição eclesiástica a partir do século
VIII. O direito canônico está na base de numerosas disposições do direito civil moderno. c) Codificação