santa inquisição

Páginas: 18 (4286 palavras) Publicado: 6 de agosto de 2013
A IGREJA COMO UM DOS ALICERCES DO DIREITO
PROCESSUAL PENAL
TALARICO, Cahuê A.
Bacharel em Direito – UNIMES
Especialização em Direito Processual - UNISUL
LINKE, Willy R.
Graduando em Direito – Universidade Federal de Santa Catarina

RESUMO
A presente pesquisa objetiva apresentar o papel da Igreja na Sociedade Medieval e sua
influência no comportamento jurídico da época, no que tange oDireito Processual Penal
e o Direito Penal. Serão também abordados os aspectos morais da Igreja diante do Poder
na Inquisição.
Palavras-chave: história do direito, direito canônico, direito penal e processual,
inquisição.
Abstract
This research aims to present the Church's role in Medieval Society and its influence on
the behavior of legal age, regarding the Criminal Procedure Law andCriminal Law.
Aspects will be addressed before the moral power of Church with the Inquisition.
Keywords: legal history, canon law, criminal law and procedure, the inquisition.

Introdução: A importância da igreja na história do direito
Qualquer estudo de Direito engloba-se no esboço do direito canônico. A Igreja
desempenhou um papel considerável na sociedade medieval, na qual teve um poder
muitogrande em certas épocas e regiões.
Fatores que salientaram o poder da Igreja na Idade Média:
a) Caráter Unitário da Igreja: O Cristianismo coloca-se como a única religião
verdadeira para a universalidade dos homens. A Igreja pretende impor a sua
concepção ao mundo inteiro, porém, apesar de não conseguir se impor em toda
parte, esta tendência universalista deu ao direito da Igreja um caráterunitário. O
direito canônico é o único e comum a todos os países da Europa Ocidental.

Ano 2, nº 1, p.48-105, nov 2010

b) Domínio do Direito Privado: Qualquer litígio relativo a casamento ou divórcio
(direito privado), era de competência da jurisdição eclesiástica a partir do século
VIII. O direito canônico está na base de numerosas disposições do direito civil
moderno.
c) CodificaçãoPerpetuada: Durante a Idade Média, o direito canônico foi o único
direito escrito. E mesmo quando surgem as primeiras redações de costumes, não
muito anterior ao século XIII, estas são, mais ou menos, sistemáticas do direito
canônico, através da codificação que se perpetuam até nossos dias.
d) Influência sobre o Direito Laico: O direito canônico foi objeto de trabalhos
doutrinais, ou seja,constituiu-se uma ciência do direito, muito antes do direito
laico, que foi, evidentemente, influenciado pelo canônico.
A Igreja, percebendo seu poder, sente a necessidade de um Direito próprio, ou
seja, de um conjunto harmônico de normas que lhe regessem a vida.
Foi no século II que começou a formação do Direito Canônico. As fontes se
encontravam nas decretais pontifícias, nos cânones oriundos deconcílios, nos mais
variados estatutos promulgados por bispos, e nas inúmeras regras monásticas com seus
livros penitenciais.
Com o passar do tempo, foi se constituindo abundante massa de textos, que
acabou por tornar-se caótica, de difícil consulta e, às vezes, até contraditória.
Por volta de 1140, o Direito Canônico é consolidado por decreto de Graciano,
que no final do século XV, comacréscimos, veio a formar o chamado Corpus Iuris
Canonici1.
A Igreja não se identificou com qualquer Estado, em razão de sua
universalidade. “O Estado cuida de regulamentar o comportamento do homem na
medida em que este não interessa à salvação das almas” (GILISSEN, 2005: 135).
Os conflitos entre os dois poderes, o temporal e o espiritual foram muitos,
principalmente nos Estados cristãos detendência imperialista.
Com o nascimento do Direito Canônico surgiram também grandes
codificações que foram base para o Direito Penal e para os Sistemas Processuais.

1

Somente em 1917 a Igreja latina promulgou seu primeiro Código de Direito Canônico, substituído por
outro em 1983.
Ano 2, nº 1, p.49-105, nov 2010

Direito penal e a igreja
O Direito Penal tem como objetivo tutelar os...
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