sangue é vida

LIBERDADE RELIGIOSA E DIREITO À VIDA: O CASO DA TRANSFUSÃO DE SANGUE1

Amanda Souza Barbosa
Filipe Ferreira Moura
Lucas Brizack Filardi
Luciana Ramiro Pires de Oliveira
Luís Roberto Adan Cavadas Filho
Maria Cláudia R G de Holanda Rios
Sérgio Gustavo Carvalho Sampaio
Talita Nascimento Silva

RESUMO
O trabalho traça um estudo paralelo entre os direitos fundamentais à vida e à liberdade religiosa, a fim de estabelecer mitigações adequadas no caso da transfusão de sangue, sempre visando maximizar benefícios e minimizar possíveis danos. Analisando a doutrina das testemunhas de Jeová, pode-se compreender as suas restrições às transfusões, e verifica-se que é possível administrar soluções alternativas com resultados legítimos.
Palavras-Chave: direito à vida; liberdade religiosa; ponderação de interesses; consentimento livre e esclarecido; Transfusão de sangue; Testemunhas de Jeová.

Sumário:
1 Introdução
2 Liberdade e autonomia na ordem jurídica brasileira
2.1 Termo de Consentimento livre e esclarescido
3 Conflito entre direitos fundamentais
3.1 Direito à vida
3.2 Liberdade Religiosa
3.3 A técnica da ponderação de interesses
4 Liberdade religiosa e transfusão de sangue
4.1 Os Testemunhas de Jeová e a Seita Christian Science
4.2 Gerenciamento de situações possíveis
4.2.1 Tratamentos preventivos
4.2.2 Situações de emergência
4.2.3 O filho menor
5 Conclusão
REFERÊNCIAS

1 Introdução

O presente trabalho possui como objetivo a reflexão acerca do embate entre a liberdade religiosa e o direito à vida, especificamente no caso da transfusão de sangue. Busca-se avaliar como promover máxima eficácia aos preceitos fundamentais nas variadas situações conflituosas, e, para tanto, demanda-se a utilização da técnica de ponderação de interesses, bem como a observância a princípios constitucionais diante dos casos em que o direito de objeção e a recusa à transfusão são discutidos, tendo em vista o respeito à autonomia do indivíduo e o princípio do