Saneamento no Brasil

O saneamento no Brasil

As ações de natureza sanitária no Brasil foram variáveis ao longo de seu território, em ambos os níveis, individual e coletivo, com a influência preponderante de aspectos econômicos, sociais, políticos e culturais. Nos séculos XIX e XX, no que se refere ao saneamento, o País caracterizava-se por comportamentos particulares, em cada região, no enfrentamento e na prevenção das doenças, justificados pela ausência de unidade de ações, resultando no abandono e na marginalização das populações carentes, o que se verifica ainda hoje. As epidemias e as doenças endêmicas que assolaram o País no final do século XIX e início do século XX despertaram nas elites a consciência da interdependência sanitária (DE SWAAN, 1990), segundo a qual todos os homens estavam ligados por um elo representado pelo agente causador da doença. Esta conscientização e a necessidade de se criarem condições básicas para o desenvolvimento das atividades econômicas, em função da inserção da economia brasileira no contexto do capitalismo mundial, motivaram mudanças no processo de atuação do poder público, cujo papel na realização de políticas públicas se ampliou no período supracitado. Verificou-se a realização de ações coletivas de saneamento que, contudo, estiveram vinculadas aos interesses das elites, resultando em atuações pontuais e insuficientes, focadas em áreas de interesse econômico. Como conseqüência, e somando-se outros aspectos relativos à sociedade brasileira da época, massas populares foram excluídas de benefícios, gerando revoltas na população (REZENDE e HELLER, 2002).
Pode-se considerar que as principais características do saneamento no Brasil foram estabelecidas durante a década de 1970, por meio da implementação do Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANASA), quando um novo regime foi estabelecido no setor. É possível dizer que a principal motivação deste novo regime foi a necessidade de atendimento da demanda urbana por abastecimento de água, em função do