saneamento do processo

Páginas: 72 (17902 palavras) Publicado: 20 de novembro de 2013
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O saneamento do processo e a preclusão

Marcelo Colombelli Mezzomo*

Síntese: O texto trata do saneamento do processo e da incidência da
preclusão sobre as decisões tomadas com esta finalidade.
Sumário: 1- Introdução. 2-A prendendo a Pensar o Processo. 3- Premissas
Estruturais. 4- Saneamento do Processo. 5- Condições da Ação (Rectius:
Condições para a obtençãoda Tutela-Tipo pretendida) e Pressupostos
Processuais no Saneamento. 6- Preclusão. 7- O Saneamento em sua
Dinâmica e a Preclusão. 8- Conclusões. 9- Referências Bibliográficas.

1- INTRODUÇÃO
No contexto das ciências jurídicas e seus vários quadrantes,
observamos que algumas áreas se destacam pelo desenvolvimento alçado
desde a estruturação científica do Direito. O Direito Civil, maisabrangente
ramo do direito privado, e o direito processual civil relacionado às demandas
que sobre aquele versam, foram estames que se caracterizam de forma
particular pela extensão e quantidade de trabalhos científicos existentes.
As causas deste fenômeno serão adiante analisadas mais amiúde. É
certo, porém, que o direito processual apresenta um índice de
desenvolvimento impar, pois enquanto odireito civil encontrou sólida base
em ancestrais institutos e princípios que permeiam o seu trato desde Roma, o
direito processual independente é uma realidade bem mais recente.
Não obstante ser o ramo do direito que mais se desenvolveu
recentemente, o processo civil ainda apresenta muitas questões insolúveis ou
mal resolvidas. Tal se deve a sua extensão como disciplina individualizada e
asua complexidade, uma vez que envolve o exercício de um direito
fundamental de envergadura constitucional (ação), e a formação de uma

relação jurídica de natureza pública (relação processual) e dinâmica, ainda
que o seu conteúdo seja eventualmente privado.
Muitas destas questões ainda não satisfatoriamente resolvidas
retornam à pauta de discussões quando passamos por um momento de
revisãodas matrizes hermenêuticas do processo civil, com o escopo de
adequá-las à realidade de um constitucionalismo social e de uma sociedade
solidarista.
No centro deste movimento de revisão está a meta da busca da
efetividade da jurisdição, que perpassa pela alteração das perspectivas
processuais e das formas instrumentais, premissa para coadunar-se o
instrumento aos novos direitos, aos novosconflitos, às novas necessidades.
Pressuposto da efetividade é a celeridade, pois o processo deve
promover a pronta prestação de jurisdição e não o engessamento do direito
material que se quer ver efetivado. [01] Dentre os mecanismos que conferem
celeridade ao processo, e figuram dentre os princípios basilares do moderno
processo, está a preclusão, a qual assegura que o processo marcheinvariavelmente para frente, rumo ao seu escopo magno.
Mas a preclusão, força motriz do procedimento, encontra ressalvas
diante do caráter público da relação processual e das condicionantes que esta
condição lhe impõe.
Estas condicionantes tomam a forma de condições da ação e
pressupostos processuais, cuja verificação e eventual suprimento de
omissões e falhas ensejam a fase de saneamento doprocesso.
O presente trabalho aborda exatamente os efeitos da preclusão frente
às decisões oriundas do saneamento do processo. As questões fundamentais
que se colocam são: 1) A preclusão incide sobre as decisões relativas ao
saneamento? 2) Até que ponto a preclusão se aplica ao saneamento do
processo? 3) Para quem incide a preclusão?
Antes, porém, é imperativo que tracemos algumas premissasmetodológicas que nos auxiliarão na abordagem da temática, inserindo-nos
em um contexto mais amplo onde os questionamentos acima formulados se
inserem.

2- APRENDENDO A PENSAR O PROCESSO
Um dos aspectos positivos da crise da jurisdição que se instalou e
vem se desenvolvendo há algumas décadas foi exatamente chamar a atenção

para a necessidade de revisão na forma como compreendemos e...
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