saneamento basico

O município de Salvador, capital do Estado da Bahia, terceira maior cidade do Brasil em população, é marcado por profundas desigualdades sociais. A Região Metropolitana de Salvador apresenta índices de desigualdade de renda superiores à média nacional. Segundo dados do PNUD e do Governo do Estado da Bahia, um morador das áreas mais nobres da Cidade ganha em média cerca de 25 vezes mais do que um habitante das áreas mais empobrecidas. Nessa lógica perversa de produção do espaço revela-se um alto nível de segregação espacial e realidades socioeconômicas e de acesso a serviços públicos e infraestrutura urbanos muito diferenciados. Desnuda-se, assim, uma cidade repartida,dividida, “cidades” dentro da cidade.
O município de Salvador, nas últimas duas décadas, foi alvo de investimentos significativo sem saneamento básico. No período de 1995 a 2004, o Governo do Estado da Bahia implementou o Programa Bahia Azul, envolvendo recursos da ordem de 663,09 milhões de reais e entre 2007 a 2014 a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A (Embasa), investiu cerca de 1,33 bilhões de reais com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Por outro lado, apenas recentemente, por uma exigência da Lei Nacional de Saneamento Básico (Lei n11.445/2007), a Prefeitura Municipal de Salvador passou a envidar esforços para regularizar a prestação dos serviços, em especial, os desabastecimento de água e esgotamento sanitário, cuja responsabilidade é da Embasa, elaborando o Plano Municipal de Saneamento Básico e o contrato de programa para ser firmado entre ela e a Embasa.
Independentemente do modelo de saneamento escolhido, o direito à saúde é um princípio fundamental a ser considerado e uma necessidade básica de suporte da vida humana. Intervenções para melhorias no abastecimento de água e esgotamento sanitário provocam impactos positivos em diversos indicadores de saúde. Além disso, o aumento e a distribuição geográfica mais igualitária de abastecimento de água e