sanções

Páginas: 7 (1567 palavras) Publicado: 8 de abril de 2014
SANÇÕES SOCIAIS E O DIREITO









As sanções são consideradas como uma espécie de
estímulo relativo à conduta.
São o conjunto de regras aprováveis e reprováveis
dentro de uma sociedade dentro de (leis) que devem ser
seguidas por uma determinada sociedade ou grupo
social.
As sanções tem sempre como objetivo corrigir algo,
tanto como uma recompensa como um castigo.
Sançõessão consequências de um descumprimento de
um preceito.

SANÇÕES SOCIAIS




Está inserida dentro de uma norma genérica (que todos estão
sujeitos, ex: nosso Código Civil - todos os brasileiros estão
sujeitos a ele) ou específica (código de ética da OAB somente os advogados estão sujeitos e ele).
Sanções são consequências de um descumprimento de um
preceito.



É o meiocompetente estabelecido pelas
normas jurídicas para forçar seus violadores
(violadores
possíveis
ou
violadores
prováveis) a cumprir o que elas mandam,
ou a reparar o mal causado pela violação,
ou a se submeter às penas legais.

SANÇÃO ESPECIFICAMENTE SOCIAL
 Nas Sanções Sociais, situam-se as reações sociais às condutas por
ela reprovadas, ou seja, que violam a moral social, atingindo osvalores protegidos pelo grupo. Não restam dúvidas de que toda
coletividade estabelece regras que devem ser seguidas pelos que a
compõem; e quando estas são desrespeitadas, há uma reação
contra o agente.
 Com a violação das regras sociais, inexoravelmente, desencadeiase uma sanção, materializada na reprovação ou, até mesmo, na
exclusão do grupo social. O temor de ver sobre si estasconsequências é que estimula os componentes do grupo social a
se submeterem aos seus parâmetros éticos.
 É o que ensina REALE, afirmando que sempre haverá uma reação
social por parte da sociedade, quando o homem age de modo
contrário à tábua de valores vigentes. (REALE, Miguel, Lições
Preliminares..., op. cit., p. 73).



São as mais diversas e numerosas. O grupo de amigos,
a família, a pequenacomunidade empregam
principalmente as sanções sociais. Estas variam em
conformidade com a gravidade da falta. Para os casos
piores, o grupo lança mão de sanções como a rejeição,
o afastamento e a repulsão do grupo: a pessoa cujo
comportamento se reprova podem encontrar-se isolada,
vendo seus amigos se afastarem, e, às vezes, até sua
família; quanto menor a comunidade, mais agudamente
esseisolamento é sentido.

POSITIVAS
 Sanção é a consequência advinda de uma norma, não
necessariamente jurídica, mas de qualquer outro campo
ético, como a moral; e, como tal, pode, também,
produzir um resultado favorável ao agente.
 Este é o conteúdo das sanções premiais, ou positivas,
conferir um benefício ao destinatário, por exemplo, no
desconto concedido ao contribuinte que paga otributo
antes do vencimento (âmbito jurídico), ou a própria
valorização da auto estima, a satisfação como
consequência do cumprimento de uma norma moral,
ou, ainda, o aumento da responsabilidade social.

NEGATIVAS
 Estas são as que se destinam a desencorajar as
condutas socialmente reprovadas, mediante punições
propriamente ditas, ou através da repressão.


Entende-se como SançõesNegativas (ou Punitivas)
aquelas opostas à premial, ou seja, desde que não se
apresente como uma consequência positiva, é uma
sanção negativa, ou punitiva, pois impõe àquele que a
ela estará sujeito um castigo, uma advertência, visando
evitar a prática de novos ilícitos, uma rescisão contratual
etc.; sempre visando desestimular uma ação contrária
aos parâmetros sociais, morais, religiosos oujurídicos.

CONSTRANGIMENTO FÍSICO


Implica a violência ou ameaça de violência física. Entre
todos os grupos, é o estado que cabe o emprego legal
das sanções físicas, através do sistema jurídico e das
organizações que têm por função vigiar o cumprimento
das leis (exército, polícia, tribunais, penitenciárias).

SANÇÃO ECONOMICA
 Significa o prejuízo econômico ou a perda de...
Ler documento completo

Por favor, assinar para o acesso.

Estes textos também podem ser interessantes

  • sanções
  • Sanções
  • Sancoes
  • Sanções CDC
  • Sanções administrativas
  • Sancoes Penais
  • Sanções administrativas
  • Sanções tributárias

Seja um membro do Trabalhos Feitos

CADASTRE-SE AGORA!