Salário

Páginas: 2 (406 palavras) Publicado: 24 de novembro de 2012
CONSIDERAÇÕES

 Figuras distintas.
Salário é pago diretamente pelo empregador
Remuneração outras fontes.

 Polêmica três sentidos diferenciados:
I. Remuneração e salário =sinonímia.
II. Remuneração = gênero; Salário = espécie.
III. Origem do pagamento.


CONCEITO DE SALÁRIO

“é o conjunto de parcelas contraprestativas pagas pelo empregador ao empregado em decorrência darelação de emprego”.

 Abrangência: contraprestação fixa + outras parcelas (gratificações, adicionais, comissões).
 Parcela contraprestativa do trabalho prestado ou do contrato de trabalho?COMPOSIÇÃO DO SALÁRIO

 Parcelas  três grupos: tipificadas (salário básico, abonos, adicionais, gratificações e comissões); não tipificadas (prêmio); dissimuladas (diárias de viagem).CARACTERÍSTICAS DO SALÁRIO

 Resultado de relação sinalagmática.
 Caráter alimentar;
 Desvinculado à prosperidade do empregador;
 Vinculado proporcionalmente à natureza, qualidade e quantidade dotrabalho prestado;
 Irredutibilidade e adequação devido aos movimentos sociais e econômicos;
 Presente na ausência de trabalho: interrupção do contrato;
 Natureza composta ou fracionável.DENOMINAÇÕES PRÓPRIAS
 Vínculo direto com a figura do Direito do Trabalho. “contraprestação paga diretamente pelo empregador...”
 Salário Mínimo - grau mínimo salarial. Distintas figuras correlatas: osalário profissional, o salário normativo, o salário convencional ou piso salarial.
 Salário básico – contraprestação salarial fixa, sem outras parcelas.
 Salário Isonômico – equivalência com afunção e serviço.
Salário Isonômico – equiparação salarial.
Salário equitativo – equivalência em substituição.
Salário substituição – equivalência em substituição não eventual.
Salário supletivo –fixação judicial na falta de ajuste entre as partes.
 Salário Judicial – fixado no contexto de um processo. Normativo ou supletivo.
 Salário Condição – condições específicas e temporais....
Ler documento completo

Por favor, assinar para o acesso.

Estes textos também podem ser interessantes

  • Salário
  • salario
  • Salarios
  • Salários
  • Salário
  • Salario
  • salarios
  • Salario

Seja um membro do Trabalhos Feitos

CADASTRE-SE AGORA!