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Aldo Rodrigues de Souza
Luciano Pereira de Souza

Apontamentos - Direito Penal V

Santos - 2013

SUMÁRIO

1
Orientações aos alunos 3
1. Homicídio (art. 121, CP) 5
2. Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio (art. 122, CP) 18
3. Infanticídio (art. 123, CP) 21
4. Aborto (arts. 124 a 128, CP) 24 5. Lesão Corporal (art. 129, CP) 33
6. Crimes de perigo para a vida e a saúde (arts. 130 a 136 do CP) 43
7. Dos crimes contra a honra 66
8. Crimes contra a Liberdade Individual 76
9. Dos Crimes contra o Patrimônio: 84

Orientações aos alunos

Ementa:

A disciplina abordará doutrina e jurisprudência dos crimes contra a pessoa e contra o patrimônio.

Objetivos Gerais:

O perfil desejado do bacharel em Direito, no que se refere ao Direito Penal, poderia ser assim definido:
- formação humanística, técnico-jurídica e prática no âmbito do Direito Penal em conexão com as Ciências Penais;
- a conduta ética (exigível desde os bancos acadêmicos) associada à responsabilidade social e profissional;
- domínio da gênese, dos fundamentos, da evolução e do conteúdo do ordenamento jurídico-penal vigente, em nível ao menos aceitável para o exercício da atividade profissional.

Ao terminar sua Faculdade e, em especial, ao concluir as disciplinas de Direito Penal, o bacharel deverá possuir formação jurídica, habilidades técnico-profissionais, conduta ético-profissional e conhecimentos que permitam estabelecer uma relação de conformidade entre o perfil acima o profissional em atividade.

Não é somente um mero desejo das instituições de ensino superior, de seu corpo diretivo, seus mestres e demais colaboradores, que os profissionais do direito, saídos dos bancos universitários, possuam tais qualificações. É antes de tudo um anseio da sociedade, do Estado, e uma verdadeira necessidade social preparar os profissionais do direito para atuarem no