Saúde

Páginas: 180 (44769 palavras) Publicado: 29 de abril de 2013
MINISTÉRIO DA SAÚDE

Política Nacional de Atenção às Urgências
3.ª edição ampliada Série E. Legislação de Saúde

Brasília – DF 2006

© 2004 Ministério da Saúde. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra desde que citada a fonte e não seja para venda ou qualquer fim comercial. A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens desta obraé da área técnica. A coleção institucional do Ministério da Saúde pode ser acessada na íntegra na Biblioteca Virtual em Saúde do Ministério da Saúde: http://www.saude.gov.br/bvs O conteúdo desta e de outras obras da Editora do Ministério da Saúde pode ser acessado na página : http://www.saude.gov.br/editora Série E. Legislação de Saúde Tiragem: 3.ª edição ampliada – 2006 – 3.700 exemplaresElaboração, distribuição e informações: MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Atenção à Saúde Coordenação-Geral de Urgência e Emergência Esplanada dos Ministérios, bloco G, Edifício Sede, 9.º andar, sala 925 CEP: 70058-900, Brasília – DF Tel.: (61) 3314-3397 Fax: (61) 3315-3638 E-mail: cgue@saude.gov.br Home page: www.saude.gov.br/Samu Equipe técnica das Portarias n.o 1.863/03 e n.o 1.864/03: Ademar ArturChioro dos Reis Armando Negri Filho Irani Ribeiro de Moura Itajaí Albuquerque Ligia Soares Maria Cecília Cordeiro Dellatorre Zilda Barbosa Equipe técnica da Portaria n.o 1.828/GM/04: Ademar Artur Chioro dos Reis Cleusa Rodrigues da Silveira Bernardo Irani Ribeiro de Moura Josafá Santos Roberto Bittencourt Impresso no Brasil / Printed in Brazil Ficha Catalográfica Brasil. Ministério da Saúde. Políticanacional de atenção às urgências / Ministério da Saúde. – 3. ed. ampl. – Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2006. 256 p.: il. – (Série E. Legislação de Saúde) ISBN 85-334-1166-9 1. Serviços médicos de emergência. 2. Legislação de saúde. I. Título. II. Série. NLM WX 215
Catalogação na fonte – Coordenação-Geral de Documentação e Informação – Editora MS – OS 2006/0580

Equipe técnica daPortaria n.o 2.048/02: Armando Negri Filho Edson Vale Teixeira Jr. Elaine Machado Lopez Irani Ribeiro de Moura Ligia Soares Rosane Ciconet Zilda Barbosa

Equipe técnica da Portaria n.o 2.072/03: Ademar Artur Chioro dos Reis Irani Ribeiro de Moura José Sebastião dos Santos Maria Cecília Cordeiro Dellatorre Margareth de Matos Cardoso Zilda Barbosa

Equipe técnica da Portaria n.o 2.420/GM/04: AdemarArtur Chioro dos Reis Irani Ribeiro de Moura Roberto Bittencourt

Títulos para indexação: Em inglês: National Policy for Emergency Medical Care Em espanhol: Política Nacional de Atención a las Urgencias Médicas EDITORA MS Documentação e Informação SIA, trecho 4, lotes 540/610 CEP: 71200-040, Brasília – DF Equipe editorial: Tels.: (61) 3233-1774/2020 Fax: (61) 3233-9558 Normalização: GabrielaLeitão E-mail: editora.ms@saude.gov.br Projeto gráfico e capa: João Mário P. d'A. Dias Home page: http://www.saude.gov.br/editora Revisão: Denise Carnib, Lilian Alves e Daniele Thiebaut

SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO ........................................................................... PORTARIA GM N.O 1.828, DE 2 DE SETEMBRO DE 2004. ................... PORTARIA GM N.O 2.420, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2004.................. PORTARIA GM N.O 1.863, DE 29 DE SETEMBRO DE 2003. ................. PORTARIA GM N.O 1.864, DE 29 DE SETEMBRO DE 2003. ................. PORTARIA GM N.O 2.072, DE 30 DE OUTUBRO DE 2003. ................. PORTARIA GM N.O 2.048, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2002. ................. 5 7 11 15 21 45 49

PORTARIA GM N.º 2.657, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2004. ................. 243

APRESENTAÇÃOÉ com a maior satisfação que estamos implantando a Política Nacional de Atenção às Urgências avançando na construção do SUS, tendo como diretrizes a universalidade, a integralidade, a descentralização e a participação social, ao lado da humanização, a que todo cidadão tem direito. Esta vitória, que é da população, é fruto do trabalho conjunto do Ministério da Saúde em parceria com o...
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