Síntese

Páginas: 5 (1137 palavras) Publicado: 7 de setembro de 2014
Síntese : Primeiro Capítulo do livro "Teoria Geral do Estado"

O homem desde que nasce e durante toda sua vida faz e vai fazer parte de uma ou mais sociedades ou instituições, formadas tanto por objetivos espirituais, interesses materiais ou até mesmo por parentesco, com o objetivo assegurar ao homem o desenvolvimento de suas aptidões físicas, intelectuais e morais, desde já com regras oucertas normas já impostas.
A família é a primeira sociedade natural importante a que ele pertence, que o alimenta, protege e educa. Mais tarde fará parte também das sociedades como Igrejas, a escola, a universidade, e quando adulto pode ingressar em organizações com fins econômicos, profissionais ou morais. Ao conjunto desses grupos sociais forma a Sociedade, podendo abranger grupos sociais de umacidade, país ou de todos os países, e, daí é a sociedade humana, a humanidade.
Há uma sociedade mais ampla que a família, menos extensa do que as igrejas e a humanidade, mas tendo acima das outras uma proeminência que decorre da obrigatoriedade dos laços com que envolve o indivíduuo, a " sociedade política, o Estado".
Todavia, os grupos humanos são sociedades, mas nem todos formam uma sociedade,pois no termo científico sociedade é uma "coletividade de indivíduos reunidos e organizados para alcançar uma finalidade comum. Por isso, uma multidão, a platéia de um teatro, entre outros, não são sociedades, mesmo que tenha um objetivo comum, no entanto não tem organização, nem são permanentes.
Sobre um conceito mais acentuado, sociedade é a união moral de seres racionais e livres, organizadosde maneira estável e eficaz para realizar um fim comum e conhecido de todos.
Então o Estado é uma sociedade, pois é constituída de um grupo de indivíduos unidos e organizados permanentemente para realizar um objetivo comum, e é também uma sociedade política porque tem sua organização determinada por normas de Direito positivo, é hierarquizada na forma de governantes e governados e tem umafinalidade própria, o bem público.
Acentuando os traços e atributos fundamentais do Estado, temos pois que é uma sociedade natural, sendo que decorre naturalmente do fato de que os homens vivem necessariamente em sociedade e aspiram naturalmente realizar o bem geral que lhes é próprio, o bem público, sendo por isso que a sociedade se organiza em Estado. Por outro lado, o Estado é obra da inteligência eda vontade dos membros do grupo social, ou dos que nele exercem o governo e influência.
A família, a que desde o nascimento o homem pertence, mas que depois da maioridade se liberta, é a única sociedade que ele ingressa involuntariamente, sendo que as demais ele entra e se retira quando quer, sem que ninguém o obrigue a permanecer.Já sobre a tutela do Estado o homem não se emancipa jamais.OEstado envolve o homem na teia de laços inflexíveis, que começam antes de seu nascimento com a proteção dos direitos do nascituro, e vai até depois da morte, na execução de suas últimas vontades.
O Estado moderno é uma sociedade à base territorial, dividida em governantes e governados e que lhe permite a supremacia sobre todas as demais instituições, no limite de território reconhecido. Todas asoutras sociedades possuem a organização e a atividade reguladas pelo Estado, podendo suprimir ou favorecê-las. Entretanto nenhuma delas tem poder direto sobre o indivíduo e só conseguem dele o cumprimento das obrigações assumidas se o Estado as reconhecer. Por certo essas sociedades dispõem de meios de coação sobre o indivíduo, mas são meios indiretos. Por exemplo, se um indivíduo não seguir as normasimpostas pela Igreja, ele pode ser repreendido, sofrer consequências morais, mas nada diretamente o atinge. Mas com o Estado é diferente. Não podemos nos furtar das decisões senão a preço de uma penalidade, em nenhum caso subtrair á jurisdição. O Estado pode querer nos esmagar de impostos, nos opor a prática de alguma religião, entre outros e, assim, aparecendo assim como um poder de mando,...
Ler documento completo

Por favor, assinar para o acesso.

Estes textos também podem ser interessantes

  • Sintese
  • Sintese
  • Sintese
  • Sintese
  • Síntese
  • Sintese
  • sintese
  • Sintese

Seja um membro do Trabalhos Feitos

CADASTRE-SE AGORA!