Súmula vinculante: proteção ou agressão ao direito do cidadão?

SAMANTA FRANCISCO

SÚMULA VINCULANTE:
PROTEÇÃO OU AGRESSÃO AO DIREITO DO CIDADÃO?

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IPORÁ/GOIÁS
2009
SAMANTA FRANCISCO

SÚMULA VINCULANTE:
PROTEÇÃO OU AGRESSÃO AO DIREITO DO CIDADÃO?

Monografia apresentada ao Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Direito Processual: grandes transformações, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Processual: grandes transformações.

Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - REDE LFG

Orientador: Prof. LUIZ LOVATO

IPORÁ/GOIÁS
2009
TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Declaro, para todos os fins de direito e que se fizerem necessários, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico e referencial conferido ao presente trabalho, isentando a Universidade do Sul de Santa Catarina, a Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, as Coordenações do Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Direito Processual: grandes transformações, a Banca Examinadora e o Orientador de todo e qualquer reflexo acerca da monografia. Estou ciente de que poderei responder administrativa, civil e criminalmente em caso de plágio comprovado do trabalho monográfico.
Iporá (GO), 30 de julho de 2009.

SAMANTA FRANCISCO

SAMANTA FRANCISCO
SÚMULA VINCULANTE:
PROTEÇÃO OU AGRESSÃO AO DIREITO DO CIDADÃO?

Esta monografia foi julgada adequada para a obtenção do título de Especialista em Direito Processual: grandes