Réplica

AULA 2 – Processo Civil – FACSUL – 08-08-13

RÉPLICA

Inicial – exposição dos fatos, do direito e dos pedidos;

Contestação – síntese da inicial. Rebate todos os argumentos da inicial. Apresenta fatos modificativos, impeditivos ou extintivos do direito do Autor em favor do Réu. Apresenta o direito em que se funda a contestação
Nos pedidos – recebimento da defesa, com documentos anexos, improcedência ação, demais pedidos.

Conforme CPC Art 323, após a fase postulatória, juiz receberá os autos para dar prosseguimento.
Possibilidades:
a) se o réu não oferecer resposta, e a revelia produzir seus efeitos, deverá julgar antecipadamente a lide na forma do art. 330, II, do CPC.
b) Se o réu não oferecer resposta, e a revelia não produzir seus efeitos, o juiz determinará as provas necessárias para a apuração dos fatos. Ex. H.E. empresa.
c) Se o réu contestar, controvertendo os fatos narrados na inicial, o autor terá o prazo de dez dias a contar da data em que teve ciência da contestação para ajuizar a ação declaratória incidental. (Autor alegou obrigação de fazer do Réu e Réu afirmou na defesa que ele não tinha este direito por não ser proprietário do objeto da lide). Se a ação declaratória incidental for ajuizada pelo Réu, o prazo é o da contestação. (cobrança de uma dívida que entende ser inexistente). Ajuíza uma ação declaratória.
d) Se o réu contestar alegando fatos impeditivos, extintivos ou modificativos do direito do autor, este terá o prazo de dez dias para réplica.
e) Se o réu contestar, alegando qualquer das preliminares enumeradas no art. 301, o autor terá o prazo de dez dias para manifestar-se, e o juiz, verificando alguma irregularidade ou nulidade sanável, mandará supri-la no prazo de até 30 dias. (ação sem cheque original, ação de cobrança de faturas de energia sem juntar laudo do inmetro das irregularidades).
f) Se o reu contestar, sem alegar os fatos acima mencionados, e a questão de mérito for exclusivamente de direito, ou