RTP DA NR 18 E NR 18

NR 18 - CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO 18.35 Recomendações Técnicas de Procedimentos RTP 18.35.1 O Ministério do Trabalho, através da Fundação Jorge Duprat de Figueiredo de Segurança e Medicina do
Trabalho - FUNDACENTRO, publicará "Recomendações Técnicas de Procedimentos - RTP", após sua aprovação pelo Comitê Permanente Nacional sobre Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção -
CPN, visando subsidiar as empresas no cumprimento desta Norma.² (Alterado pela Portaria SSST n.º 07, de 3 de março de 1997) • RTP 01 – Medidas de Proteção contra Quedas de Altura.
• RTP 02 – Movimentação e Transporte de Materiais e Pessoas – Elevadores de Obra.
• RTP 03 – Escavações, Fundações e Desmonte de Rochas.
• RTP 04 – Escadas, Rampas e Passarelas.
• RTP 05 – Instalações Elétricas Temporárias em Canteiros de Obras.

NR 18 - CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO Publicação D.O.U.
Portaria GM n.º 3.214, de 08 de junho de 1978 06/07/78 Alterações/Atualizações D.O.U.
Portaria DSST n.º 02, de 20 de maio de 1992 21/05/92
Portaria SSST n.º 04, de 04 de julho de 1995 07/07/95
Portaria SSST n.º 07, de 03 de março de 1997 04/03/97
Portaria SSST n.º 12, de 06 de maio de 1997 07/05/97
Portaria SSST n.º 20, de 17 de abril de 1998 20/04/98
Portaria SSST n.º 63, de 28 de dezembro de 1998 30/12/98
Portaria SIT n.º 30, de 13 de dezembro de 2000 18/12/00
Portaria SIT n.º 30, de 20 de dezembro de 2001 27/12/01
Portaria SIT n.º 13, de 09 de julho de 2002 10/07/02
Portaria SIT n.º 114, de 17 de janeiro de 2005 07/01/05
Portaria SIT n.º 157, de 10 de abril de 2006 12/04/06
Portaria SIT n.º 15, de 03 de julho de 2007 04/07/07
Portaria SIT n.º 40, de 07 de março de 2008 10/03/08
Portaria SIT n.º 201, de 21 de janeiro de 2011 24/01/11
Portaria SIT n.º 224, de 06 de maio de 2011 10/05/11
Portaria SIT n.º 237, de 10 de junho de 2011 13/06/11