RSNT Aula3 Slides 3

Relações Sindicais e
N
Negociações i õ
Trabalhistas
T b lhi t
Aula tema 03 - Relações de Trabalho: empregado x empregador. Terceirização

Relações de Trabalho: empregado x empregador empregador. Terceirização

9 Relação de emprego e de trabalho
9 O Empregado e suas características
9 O Empregador e seus poderes
9 Terceirização

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Relação ç de emprego p g

≠
Relação de trabalho

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O empregado
“É toda pessoa física que presta serviços de natureza não eventual t l a empregador, d sob b a dependência d dê i deste d t e mediante salário” (art. 3º da CLT).

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Vínculo Empregatício
C ontinuidade
O nerosidade
P essoalidade
A lteridade
S ubordinação

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Continuidade: significa g dizer q que aquele q que p q presta serviços ç eventualmente não é empregado. O serviço prestado deve ser habitual. habitual 6-16

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Onerosidade: o trabalho não é gratuito, mas oneroso. O trabalhador tem de receber remuneração. Sem ela, inexiste vínculo de emprego.

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Pessoalidade: o trabalhador não p pode fazer-se substituir por outra pessoa, ou seja, é ele próprio que presta o serviço. serviço

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Alteridade: o trabalhador exerce sua atividade para outro e não para si próprio. próprio O empregado não assume os riscos do negócio.

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S b di
Subordinação:
ã o trabalhador t b lh d está tá sujeito j it às à ordens d d de comando do empregador.

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