RQOAB DEmpresarial Aula02 EzioVeiga 03022014 MatProf

OAB RESOLUÇÃO DE QUESTÕES
Disciplina: Direito Empresarial
Prof: Ezio Veiga
Aula nº02

AVAL
1. (OAB - III Exame Unificado) Em relação aos Títulos de Crédito, é correto afirmar que, quando A) presente na letra de câmbio, a cláusula “não à ordem” impede a circulação do crédito.
B) insuficientes os fundos disponíveis, o portador de um cheque pode requerer a responsabilidade cambiária do banco sacado pelo seu não pagamento.
C) firmado em branco, o aval na nota promissória é entendido como dado em favor do sacador.
D) não aceita a duplicata, o protesto do título é a providência suficiente para o ajuizamento da ação de execução contra o sacado.
2. (OAB - IV Exame Unificado) Em relação ao Direito Cambiário, é correto afirmar que
A) o aceite no cheque é dado pelo banco ou instituição financeira a ele equivalente, devendo ser firmado no verso do título.
B) a duplicata, quando de prestação de serviços, pode ser emitida com vencimento a tempo certo da vista. C) o protesto é necessário para garantir o direito de regresso contra o(s) endossante(s) e o(s) avalista(s) do aceitante de uma letra de câmbio.
D) o aval dado em uma nota promissória pode ser parcial, ainda que sucessivo.
3. (OAB - VII Exame Unificado) Com relação ao instituto do aval, é correto afirmar que
A) é necessário o protesto para a cobrança dos avalistas do emitente e dos endossantes de notas promissórias. B) o avalista, quando executado, pode exigir que o credor execute primeiro o avalizado.
C) o aval pode ser lançado em documento separado do título de crédito.
D) a obrigação do avalista se mantém, mesmo no caso de a obrigação que ele garantiu ser nula, exceto se essa nulidade for decorrente de vício de forma.
ACEITE
4. (OAB - VI Exame Unificado) Com relação ao instituto do aceite de títulos de crédito, assinale a alternativa correta.
A) A duplicata pode não ser aceita, sem qualquer fundamentação pelo sacado; neste caso, ele não será responsável pelo pagamento do título.
B) Para a cobrança de uma duplicata não