Royalties do petróleo

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO INSTITUTO DE ECONOMIA MONOGRAFIA DE BACHARELADO

A Questão Federalista no Atual Sistema Brasileiro de Distribuição e Repartição de Royalties

Juliana de Carvalho Sardinha Matrícula nº: 105044652

ORIENTADOR(A): Prof. Helder Queiroz Pinto Jr

AGOSTO 2009

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO INSTITUTO DE ECONOMIA MONOGRAFIA DE BACHARELADO

A Questão Federalista no Atual Sistema Brasileiro de Distribuição e Repartição de Royalties

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Juliana de Carvalho Sardinha Matrícula nº: 15044652

ORIENTADOR(A): Prof. Helder Queiroz Pinto Jr

AGOSTO 2009

As opiniões expressas neste trabalho são de exclusiva responsabilidade do(a) autor(a)

Para minha avó, Maria Alice Maia de Carvalho, pelos anos de amor dedicados a mim e para meu avô Julio Sardinha (in memoriam), por quem sinto profundas saudades.

AGRADECIMENTOS

Este trabalho foi realizado no âmbito do Programa de Recursos Humanos da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, estruturado através da parceria ANP/FINEP/UFRJ e que vem contribuindo para a formação de profissionais especializados na indústria do petróleo e gás natural. Além de oferecer disciplinas eletivas relativas a esse setor, este programa possibilita ao aluno participar de seminários e congressos, que auxiliam no entendimento e conhecimento das especificidades e desafios da indústria petrolífera. Portanto, agradeço primeiramente à ANP/FINEP/UFRJ, pela oportunidade que me foi oferecida e aos professores e funcionários ligados ao PRH - 21. O professor Helder Queiroz Pinto Junior merece aqui meu agradecimento especial, não só pela orientação deste trabalho, mas, principalmente pelos três anos de parceria na elaboração de trabalhos sobre Economia da Energia, pelos ensinamentos que me foram dados neste tempo e, mais do que isso, pela confiança e incentivo depositados em mim, que o tornam sem dúvida, o maior colaborador na minha formação