Rousseau - texto dois

Capítulo I – A Soberania é Inalienável

*Vontade Geral – Vontade Comunitária
*Vontade Particular – Individual

Capítulo II – A soberania é Indivisível

*Da mesma forma que a soberania é inalienável, ela é indivisível, mas os políticos não conseguindo dividir essa soberania em seu princípio, a dividem em poderes.

Capítulo III – Se a Vontade Geral Pode Errar

*A diferença entre vontade geral e vontade de todos.

Capítulo IV – Dos Limites do Poder Soberano

*O soberano determina o que cada cidadão deve fazer, não podendo impor aos seus súditos nenhuma sujeição inútil a comunidade.

Capítulo V – Do Direito de Vida e Morte

*O Contrato Social tem como objetivo a contratação de seus contratantes.

Capítulo VI – Da Lei

*Por meio do pacto social é dada existência e vida ao corpo político, através da legislação é dado-lhe o movimento e vontade.

Capítulo VII – Do Legislador

*Rosseau acredita que o legislador é um homem extraordinário no Estado, graças a seu gênio e função.

Capítulo VIII – Do Povo

* Para Rosseau existe um tempo de amadurecimento nas nações, e é preciso esperar a passagem deste tempo antes que as leis sejam aplicadas.

Capítulo IX – Continuação

*Rosseau propõe o equilíbrio na extensão de um Estado, existindo limites.

Capítulo X – Continuação

*Segundo o autor, o tamanho do corpo político deve ser proporcional a quantidade de habitantes, formando um equilíbrio.

Capítulo XI – Dos vários Sistemas de Legislação

* Se quisermos saber no que consiste, precisamente, o maior de todos os bens, qual deva ser a finalidade de todos os sistemas de legislação, verificar-se-á que se resume em dois objetivos principais: liberdade e igualdade.
Capítulo XII – Divisão das Leis

* As leis políticas, as leis civis, leis criminais, lei de usos e costumes.