roubo

Páginas: 26 (6403 palavras) Publicado: 24 de junho de 2013

RESUMO DIREITO PENAL III

ROUBO

ROUBO (PRÓPRIO – CAPUT)
Art. 157 Subtrair coisa móvel alheia mediante grave ameaça ou violência a pessoa ou depois de havê-la por qualquer meio que reduza a impossibilidade de resistência (ROUBO SIMPLES).
GRAVE AMEAÇA– palavras – arma de fogo de brinquedo; tudo que intimida a pessoa;
VIOLÊNCIA – esforço físico contra a vitima (soco; facada)IMPOSSIBILIDADE DE RESISTÊNCIA - tudo que impossibilite a vitima de defender-se, como grande quantidade de sonífero ou grande quantidade de pessoas contra a vítima.
É crime complexo – patrimônio + integridade corporal ou incolumidade.

ELEMENTARES DO ROUBO

§ 1º ROUBO (IMPRÓPRIO)

DIFERENÇA ENTRE IMPRÓPRIO E PRÓPRIO: (PRÓPRIO ANTES DO ROUBO/ IMPRÓPRIO DEPOIS DO ROUBO).
Roubo próprio: o ato(violência/ grave ameaça/ impossibilidade) antecede a subtração do bem;
Roubo impróprio: subtrai e vai levar o bem mais é flagrado pela vítima, portanto, para garantir a impunidade dele e a detenção do bem ele pratica violência (violência/grave ameaça/ impossibilidade). No impróprio o roubo é realizado antes da pratica de violência e grave ameaça.
A DIFERENÇA RESIDE NO MOMENTO EM QUE É EMPREGADA A GRAVEAMEAÇA OU VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA.

Elemento subjetivo (próprio) – dolo + finalidade de tirar para si ou para outrem o objeto;
Elemento subjetivo (impróprio) – dolo (finalidade de assegurar a detenção do objeto e a impunidade).
Arma de brinquedo não é majorante (somente como grave ameaça, caracteriza o roubo).
É crime comum.
Consumação – roubo próprio, no momento do contato ouapoderamento. Roubo impróprio, se consuma diferente, se apodera do objeto (furto), utiliza ameaça com a vítima, sendo a consumação com a grave ameaça ou lesão para assegurar a impunidade.
Tutela-se a integridade física e a liberdade individual.

PRÓPRIO – 1º atitude ameaça;
IMPRÓPRIO – 1º atitude furto, depois vem a ameaça.

§ 2º CAUSA DE AUMENTO DE PENA
I – emprego de arma (somente como graveameaça, de brinquedo não é majorante) – qualquer arma seja capaz de provocar um ataque contra uma pessoa (ex. faca).
II – se há concurso de duas ou mais pessoas (auxiliando)
III – transporte de carro forte e o agente conhece, se for motoboy não entra aqui, pois ele o agente não sabe que tinha dinheiro. Tem que estar prestando um serviço de transporte, se o dono do restaurante tiver dinheiro nãoentra.
IV – idem a furto (outro estado ou exterior)
V – privação de liberdade se for muito longa vai para a esfera do crime de sequestro. Pode ser crime de sequestro + roubo.

QUALIFICADORAS (resultado lesão corporal grave ou pelo resultado morte – latrocínio)
§ 3º Violência resultante de lesão grave (assalta e acaba dando uma facada) se resulta em morte é o LATROCÍNIO (parte final do § 3º)é crime hediondo.
Somente o uso de violência, se a pessoa morre do coração somente com ameaça, é culpa + roubo;
Latrocínio é crime contra o patrimônio a morte é uma consequência, sendo PRETERDOLOSO, não é levado ao júri.
Não interessa se matou antes ou depois será latrocínio, agora se tinha a intenção de matar é homicídio + furto.

EXTORÇÃO
Art. 158 Constranger alguém, mediante graveameaça ou violência e com intuito de obter para si ou para outro indevida vantagem econômica, a fazer, tolerar que se faça ou deixar de fazer alguma coisa.

Característica básica desse crime é que o agente coage a vítima a fazer, não fazer, ou tolerar que se faça algo, mediante o emprego de violência ou grave ameaça.

Crime de constrangimento ilegal + a finalidade especial do agente,consubstanciada na vontade de auferir vantagem econômica.
Bens jurídicos: patrimônio + liberdade individual.

DIFERENÇAS ENTRE ROUBO E EXTORÇÃO
Roubo: subtrai – apontar a arma; vontade imediata quer o objeto da vitima e dispensável, pega a coisa, a pessoa não tem saída.
Extorsão: O agente faz com que a coisa seja entregue a coisa; busca algo de forma mediata “futura”, deixar de assinar o contrato,...
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