RoteiroAula ProcessoRecursal NCPC teoria geral recursos
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O presente Roteiro de Aula não exaure o conteúdo programático da Disciplina , devendo ser complementado com a leitura das obras constantes da bibliografia recomendada
, com as anotações efetuadas em sala de aula e demais atividades acadêmicas definidas pelo Docente.
TEORIA GERAL DOS RECURSOS 01. RECURSO
01.1 Conceito 01.2 Finalidade: 01.3 Elementos fundamentais:
01.3.1 Voluntariedade 01.3.2 Mesma Relação Jurídica Processual 01.3.3 Legalidade 01.4 Ações autônomas impugnação 01.5 Sucedâneos Recursais 02. CLASSIFICAÇÃO:
02.1 Extensão – total/parcial . 02.2 Forma interposição – principal/adesivo 02.3 Fundamentação: livre – vinculada 03 PRINCIPIOS 03.1 Taxatividade – 994
Processo Civil IV – Teoria geral recursos fl. 1
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03.1.1 Recurso adesivo – 997
03.1.1.1 Forma interposição 03.1.1.2 Requisitos: 03.1.1.2.1 inércia – 03.1.1.2.2 Prazo – 03.1.1.2.3 Cabimento – 03.1.1.3 Dependência – 03.2 Unicidade, singularidade ou unirrecorribilidade 03.3 Fungibilidade 03.4 Proibição da reformatio in pejus 03.5 Duplo grau de jurisdição 03.6 Colegialidade 941, § 2º 03.7 Irrecorribilidade em separado das interlocutórias – 1009, § 1º, 1015 04. JUIZOS 04.1 Juízo de admissibilidade:
Processo Civil IV – Teoria geral recursos fl. 2
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04.1.1 Positivo/negativo