Roteiro para a elaboração do EIA/RIMA

Páginas: 11 (2533 palavras) Publicado: 17 de setembro de 2014
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano – Campus Rio Verde
Curso de Engenharia Ambiental





Thaís Silva Conceição





Roteiro para a elaboração do EIA/RIMA








Rio Verde – Goiás
2014
De acordo com a Resolução do CONAMA 1/86 Art.1°, Impacto Ambiental é qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causadapor qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que afetem a população as atividades sócias e econômicas, a qualidade dos recursos naturais entre outros.
Para fazer o Estudo de Impacto Ambiental/Relatório Impacto Ambiental (EIA/RIMA) é necessário identificar e avaliar sistematicamente os impactos ambientais gerados nas fases de implantação e operação da atividade,definir os limites da área que vai ser afetada,
Contemplar todas as alternativas tecnológicas e de localização do projeto, confrontando-as com a hipótese de não execução do projeto;
Ao determinar a execução do estudo de impacto ambiental o órgão ambiental (federal, estadual ou municipal) fixará as diretrizes adicionais que, pelas peculiaridades do projeto e características ambientais da área,forem julgadas necessárias, inclusive os prazos para conclusão e análise dos estudos.
Cada atividade precisa de um roteiro básico pro EIA/RIMA, a seguir será descrito o que deve ser contemplado nesses estudos de cada atividade.

ATIVIDADE AGROSSIVILPASTORIL
Se começa com a apresentação onde deve conter uma descrição sucinta do presente estudo e do objetivo de regularização ambiental, informandoas atividades a serem licenciados, porte e classificação, região de estudo e objetivos.
A identificação dos responsáveis pelo estudo ambiental deve conter dados da empresa, do técnico e de outros profissionais que participaram. Também deve ter identificação do empreendedor e do responsável pela área ambiental, deve ser apresentado o único ou todos os responsáveis pela área e no caso de maisde um responsável devesse indicar para qual propriedade o mesmo é responsável.
Localização geográfica tem que se apresentarem as coordenadas de um ponto central de cada propriedade. Deve se apresentar em anexo a planta de localização da propriedade objeto da presente regularização ambiental, indicar os cursos d’água existentes, áreas de preservação permanente, unidades de conservação, rodovias,ferrovias, aglomerados populacionais mais próximos e outras informações que os responsáveis julgarem necessárias.
Descrição e croqui das vias de acesso. Para cada propriedade deverá ser indicado às atividades objeto de regularização ambiental e aquelas existentes na propriedade, desenvolvidas por terceiros. Deve se indicar a situação das intervenções da agenda verde, intervenção em recursoshídricos (agenda azul), os corpos hídricos existenes, restrições ambientais, unidades de conservação, todos os detalhes a área, o mapa de uso e ocupação do solo na área da propriedade devidamente assinado e com Anotação de Responsabilidade Técnica – ART.
Tem que fazer a descrição dos procedimentos operacionais das atividades, informarem sobre a manutenção dos equipamentos, a relação de insumosagrícolas e aplicação, e fornecimento de energia elétrica. Caracterização das emissões ambientais de ruídos, resíduos sólidos e efluentes líquidos e atmosféricos, e um sistema de controle, tratamento e disposição final das emissões. Apresentar todas as informações sobre hipóteses de acidentes nas instalações da propriedade. Analisar e identificar os impactos do empreendimento no meio físico, biótico, esócio-economico.
A delimitação das áreas de influência visando a uma melhor abordagem e compreensões dos impactos ambientais deverão ser consideradas áreas diferenciadas para os impactos nos meios físico, biótico e socioeconômico, que deverão ser consideradas de acordo com algumas diretrizes. Os passivos ambientais. Medidas mtigadoras e compensatórias adotadas pelo empreendedor.
Para...
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