Roteiro para criação de rppn federal

Páginas: 60 (14809 palavras) Publicado: 2 de outubro de 2012
ROTEIRO PARA CRIAÇÃO DE RPPN FEDERAL

Brasília - 2011

Presidenta da República Dilma Vana Rousseff Ministra do Meio Ambiente Izabella Mônica Vieira Teixeira Secretário Executivo Francisco Gaetani Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade Rômulo José Fernandes Barreto Mello Diretora de Planejamento, Administração e Logística Silvana Canuto Medeiros Diretor deUnidades de Conservação de Proteção Integral Ricardo José Soavinski Coordenador-geral de Unidades de Conservação Giovanna Palazzi Coordenador de Criação de Unidades de Conservação Marcelo Meirelles Cavallini

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

Ministério do Meio Ambiente Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Diretoria de Unidade de Conservação de ProteçãoIntegral

ROTEIRO PARA CRIAÇÃO DE RPPN FEDERAL
Reserva Particular do Patrimônio Natural

Brasília/2011

Autores José Luciano de Souza – Consultor Ambiental Dione Angélica de Araújo Côrte – Analista Ambiental do ICMBio Colaboradores técnicos Aldízio Lima de Oliveira Filho Eliana Corbucci João Augusto Madeira Marcelo Meirelles Cavallini Simone Nunes Fonseca Capa e diagramação Eduardo GiovaniGuimarães Danilo Bezerra de Jesus Revisão Lísias de Moura Rodrigo Rueda Thaís Alves Foto capa Aldízio Lima de Oliveira Filho, Rio Sucumduri - APUÍ / AM
Catalogação na Fonte Roteiro para Criação de RPPN Federal. Reserva particular do Patrimônio Natural / José Luciano de Souza, Dione Angélica de Araújo Côrte. – Brasília, DF: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, 2011. 92p.: il.color; 25 cm. ISBN: 978-85-61842-27-7 1. Meio ambiente. 2. Unidades de conservação. 3. Reservas Particulares do Patrimônio Natural. 4. Áreas Protegidas II. Instituto Chico Mendes. Diretoria de Unidade de Conservação de Proteção Integral. III. Título. CDU (1ª ed.) 000.0

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Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

Roteiro para criação de RPPN Federal

Agradecimentos:Alessandra A. Silva Bernardo Ferreira Alves de Brito Carlos Roberto Lacerda Cunha Cesar Augusto Valdeger de Oliveira Cyntia Cavalcante Santos Erika Guimarães Gustavo Barros Ventorim Isabel de Castro Silva Ivanna Costa Brito João Rizzieri Juliana Cristina Fukuda Julio Falcomer Keiko Fueta Pellizzaro Kelly D’Ávilla Lourdes Maria Ferreira Luiz Fernando Barbosa Vital Marcelo Meirelles Cavallini Márcia HirotaMaria Iolita Bampi Mariana Cheade Mariana Machado Marcos Reis Rosa Mônica Fonseca Rafael Roque de Mello Ricardo José Soavinski Raimunda Ferreira da Silva Rodrigo de Castro Rosan Valter Fernandes Vitoria Evangelista Monteiro Programa de Incentivo às RPPNs da Mata Atlântica Aliança para a Conservação da Mata Atlântica Fundação SOS Mata Atlântica Conservação Internacional The Nature ConservancyArcPlan SS Ltda Empresa especializada em desenvolvimento de sistemas e servidores de mapa WEB.

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SUMÁRIO

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

Roteiro para criação de RPPN Federal

SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO.......................................................................................................... 9 INTRODUÇÃO .............................................................................................................. 11 1 – SISTEMA INFORMATIZADO DE MONITORIA DE RESERVAS PARTICULARES DO PATRIMÔNIO NATURAL - SIMRPPN...................................................................15 2 – PROCEDIMENTOS PARA A CRIAÇÃO DE RPPN FEDERAL ................................19 3 – DOCUMENTAÇÃOEXIGIDA PARA A CRIAÇÃO DE RPPN .................................. 23 4 – ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA A CRIAÇÃO DE RPPN ............. 27 4.1. Requerimento............................................................................................. 27 4.2. Cópia autenticada das cédulas de identidade dos proprietários, do cônjuge ou convivente, do procurador, se for o caso, e dos membros ou...
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