Roteiro de Filosofia Jurídica

347 palavras 2 páginas

FILOSOFIA JURÍDICA
O objetivo dessa disciplina é sistematizar e conhecer a variedade do pensamento jurídico, destacando os seus componentes fundamentais através do olhar filosófico, em especial, destacando a ontologia, metodologia, axiologia, teoria, práxis e o contexto das ideias jurídicas.

Didática: exposição do assunto em Datashow; acompanhamento de vídeos temáticos; relatórios da aula anterior; como avaliação final, entrega de relatório sobre o conteúdo ministrado na sala de aula, devidamente formalizado pela ABNT.

Competências: o aluno vai saber identificar as diversas formas do pensamento jurídico, além do tradicional positivismo.

Habilidades: o aluno vai saber diagnosticar e propor soluções jurídicas específicas, aplicando determinada fórmula de pensamento (que pode ser positivista, pragmatista, existencialista, etc.).

CONTEÚDO:

1 POSITIVISMO: a legalidade, as regras e seu destaque normativo
1.1 Kelsen: Teoria Pura do Direito
1.2 Hart: O conceito de Direito
1.3 Bobbio: Teoria do ordenamento jurídico
1.4 Nader: Filosofia do Direito, capítulos sobre Kelsen e Positivismo

2 HERMENÊUTICA: a legitimidade do Direito, os princípíos
2.1 Dworkin: O império do Direito
2.2 Boaventura Santos: Introdução a uma ciência pós-moderna
2.3 Montarroyos e o processo de moralização e politização do direito

3 PRAGMATISMO: a efetividade do Direito, os critérios
3.1 Luiggi Ferrajoli: o garantismo penal; Direito e razão
3.2 Artigo de Heraldo Montarroyos sobre o tema

4 HUMANISMO: a humanidade do Direito
4.1 Heiner Bielefeldt: filosofia dos direitos humanos
4.2 Montarroyos e a Teoria pluridimensional dos direitos humanos

5 EXISTENCIALISMO: a existência do Direito
5.1 Hannah Arendt: o Tribunal de Jerusalém

6 FENOMENOLOGIA JURÍDICA: sentimento de pertença sobre o Direito
6.1 Rudolf Vohn Ihering: a luta pelo direito

7 ANARQUISMO JURÍDICO: autogoverno dentro da Lei
7.1 James Buchanan: The limits of liberty... in: MONTARROYOS, 2012.
7.2

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