Roma Classica
1. Localização, características e origem
753 a.C: fundação da cidade – região do Lácio
o mito dos 2 irmãos (Rômulo e Remo)
2. Período Monárquico: sécs. VIII (753) ao VI (509) a.C.
2.1 Organização política
rei: chefe político, militar e religioso
Senado: formado por patrícios
função legislativa: projeto, sanção e veto das leis
Cúria (assembleia): todos os cidadãos em idade militar
função: votar as leis
2.2 509 a.C.: patrícios depõem o último rei etrusco e implantam a República
3. Período Republicano: séc. VI (509) a I (27) a.C.
3.1 Sociedade
Patrícios: grandes proprietários de terra, domínio político
Plebe: homens livres (agricultores, artesãos, comerciantes, pastores)
pequena participação política
Clientes: trabalhadores livres, submissos aos patrícios
Escravos: por dívida ou prisioneiros de guerra
3.2 Organização política
SENADO
órgão + elevado: apenas patrícios
funções: legislativas, militares, administrativas e financeiras
MAGISTRADOS
apenas patrícios, eleitos pela Cúria, mandato de 1 ano
2 Cônsules: política interna / política externa e guerras
Pretores: justiça
Censores: encarregados do Censo e lista dos senadores
Questores: impostos e Tesouro Público
Edis: conservação, abastecimento, policiamento de Roma
ASSEMBLEIAS: Centurial, Curial e Tribal
nomeação dos cargos públicos e ratificação das leis
Direito consuetudinário: não escrito, baseado nos costumes
Mulheres e escravos: sem direitos políticos
3.3 Lutas entre patrícios e plebeus (quase 2 séculos)
494 a.C.: levante plebeu abandono da cidade e fuga para o Monte Aventino
Patrícios: concessões aos plebeus
1ª) criação de 1 assembleia (Concilium Plebis)
decisões com força de lei (plebiscitos)
eleição dos Tribunos da plebe: poder de veto
benefício:
2ª) Lei das 12 Tábuas: benefício:
3ª) Lei Canuleia: permitia o casamento entre patrícios e plebeus
benefício:
4ª) Lei Licínia:
direito de eleger representantes p/as magistraturas