RLA
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Requerimento de Licenciamento AmbientalDocumento destinado à formalização do requerimento para todas as modalidades de LICENCIAMENTO DE ATIVIDADES POLUIDORAS, DEGRADANTES E/OU MODIFICADORAS DO MEIO AMBIENTE
RLA
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos HídricoS
Instituto Ambiental do Paraná
Diretoria de Controle de Recursos Ambientais
01 – USO DO IAP
01 protocolo sid
02 – IDENTIFICAÇÃO DO REQUERENTE
02 razão social (pessoa jurídica) ou nome (pessoa física)
03 CNPJ ou CPF/MF
04 inscrição estadual pessoa jurídica ou rg pessoa física
05 endereço completo
06 bairro
07 município/uf
08 cep
09 telefone para contato
03 – IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO DA SOLICITAÇÃO
10 solicitação de licenciamento ambiental para (tipo de empreendimento)
04 – REQUERIMENTO
Ao Senhor
Diretor Presidente do Instituto Ambiental do Paraná
Curitiba - Paraná
O requerente supra citado, vem mui respeitosamente à presença de V.S., requerer expedição de(a):
12 modalidade de licenciamento ambiental
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL ESTADUAL - DLAE
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - AA
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS
LICENÇA PRÉVIA - LP
LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LI
LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO
RENOVAÇÃO DE:
DLAE
LAS
LI
LO
REGULARIZAÇÃO DE
LAS
LO
CONFORME ELEMENTOS CONSTANTES DAS INFORMAÇÕES CADASTRADAS E DOCUMENTOS EM ANEXO.
DECLARA, OUTROSSIM, QUE CONHECE A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E DEMAIS NORMAS PERTINENTES AO LICENCIAMENTO REQUERIDO, COMPROMETENDO-SE A RESPEITÁ-LA.
NESTES TERMOS
PEDE DEFERIMENTO
13 local e data
14 assinatura do requerente
05 – IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO (se houver)
15 nome do técnico responsável
16 qualificação profissional
17 no registro no crea
18 região
19 POSSUI pendências técnicas ou legais?
SIM
NÃO
TIPO
06 – RECEPÇÃO DE DOCUMENTOS
20 POSSUI DÉBITOS AMBIENTAIS?
SIM
NÃO
21 FORMA DE ENTREGA da LICENÇA
22 ESCRITÓRIO REGIONAL DO IAP DE :
23 DOCUMENTOS E TAXA AMBIENTAL CONFERIDOS POR: (NOME, CARIMBO E ASSINATURA)
24 DATA
VIA ÚNICA -