Revolução francesa

Revolução Francesa com Fundamento do Positivismo.

A partir do renascimento cultural na Europa, a razão substituiu a fé como valor fundamental, dando origem ao desenvolvimento de linhas filosóficas racionalistas, que culminaram no Iluminismo do século XVIII. Na media em que o iluminismo tomava conta das idéias européias, teóricos como Locke, Monstequieu e Rousseau empenharam-se em explicar, a partir de bases agora unicamente racionais, a organização política e jurídica das sociedades. As correntes jusracionalistas defendiam a existência de um direito natural composto por regras que poderiam ser fundamentadas na própria razão humana, através da qual o homem seria capaz de construir uma nova legislação para subordinar toda a sociedade por meio de um governo uniforme. Na área jurídica, havia a necessidade de oferecer novos fundamentos para o direito positivo, na medida em que o jusnaturalismo teológico perdia gradualmente sua força. Sendo o direito positivo emanado do poder do Estado, o fundamento do direito não poderia ser diverso do fundamento da autoridade estatal. Assim, as construções teóricas passaram a utilizar para legitimar o direito a mesma teoria iluminista de justificação da autoridade política do Estado, qual seja, a teoria do contrato social, que parte do pressuposto de que o homem é naturalmente livre e racional. A revolução francesa marcou o apogeu do direito natural, vez que o direito positivo passou a ser construído pelos jusracionalistas. Na medida em que o direito positivo começou a ser entendido como a expressão perfeita do direito natural, não havia mais como questionar o direito posto pelo Estado com base em regras naturais. Assim, o direito natural foi praticamente reduzido ao direito positivo, ou seja, à lei, desvinculando-se gradualmente de suas bases jusnaturalistas e dando origem a uma nova fase de fundamentação do direito