Revolu O Industrrial 05

“CONSUMIDOR CONSCIENTE NUMA SOCIEDADE CAPITALISTA BRASILEIRA”

INTRODUÇÃO

1 - Evolução Histórica do consumo. (MAYARA / JULIE / ERIKA)
1.1 - A Revolução Industrial e o Direito do Consumidor
1.2 - Do direito do consumidor no Brasil
1.1.2 - Conceito
1.3 - Do capitalismo no Brasil
1.3.1 - Conceito
1.4 - Movimentos consumeristas no Brasil

2 - Elementos subjetivos e objetivos nas relações de consumo (RICHARDE / DIEGO)
2.1 – Elementos Subjetivos:
2.1.1 - Consumidor
2.1.2 - Fornecedor
2.2 – Elementos Objetivos:
2.2.1 - Produtos
2.2.2 - Serviços

3 - Os mais importantes princípios reguladores das relações de consumo previstos no Código de Defesa do Consumidor (TALITA / JULIANA)

3.1 - Lei principiológica

3.2 - Papel dos princípios

4 - O direito e o Consumo (KARINA / PAULA / EVELYN)

4.1 - Direito do consumidor ou direito de consumo?

4.2 - Da finalidade do Direito do Consumo

4.3 - Direito a educação do consumo

4.4 - Direito à informação e o dever de informar

4.5 - A visão da Lei voltada para os interesses dos capitalistas

5 - Consumo X Publicidade (SANDRA / JOSÉ / CARLA)

5.1 - Da publicidade no CDC

5.1.1 – Conceito

5.2 - A publicidade enganosa voltada para o consumo

5.2.1 - Enganosidade potencial

5.3 - Do dano moral nas relações de consumo

5.3.1 – Conceito

6 - Órgãos ou entidades de defesa e proteção do consumidor (ROBERTO / CLAUDEMIR / LEONARDO)

6.1 - Instrumentos de proteção e defesa.

6.2 - Facilitação da defesa dos interesses dos consumidores.

6.3 - Aspectos práticos da defesa e proteção jurídica do consumidor.

6.4 - Assistência jurídica gratuita ao consumidor

7 - Informações básicas ao consumidor (RAFAEL / EDINA / PRISCILA)

7.1 - Instrumentos de proteção e defesa

7.2 - Noções de Prescrição e Decadência

7.3 - Noções de Vicio e Defeito

7.4 - Comércio Eletrônico: a certificação digital e o direito

8 - A dignidade do consumidor e os direitos fundamentais (LUCAS / FLÁVIA)

8.1 - Harmonização dos interesses e a educação

9 - Formando