Revisão para Penal

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Trabalho 01: pesquisa jurisprudencial
Faça uma pesquisa no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal – STF (www.stf.jus.br) sobre o Habeas Corpus (HC) número 111840, relator Min. Dias Toffoli, e veja qual a posição adotada sobre a fixação do regime inicial de cumprimento de pena para os crimes hediondos. Não é necessário a entrega de trabalho escrito. Basta a pesquisa!
Trabalho 02: pesquisa jurisprudencial
Faça uma pesquisa na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça – STJ (www.stj.jus.br) sobre o termo “falso testemunho” e “natureza”. Não é necessário a entrega de trabalho escrito. Basta a pesquisa!
Trabalho 03: pesquisa jurisprudencial
Faça uma pesquisa no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal – STF (www.stf.jus.br) sobre o Habeas Corpus (HC) número 106876, relator Min. Gilmar Mendes, e veja qual a posição adotada sobre “testemunha e princípio da não autoincriminação”. Não é necessário a entrega de trabalho escrito. Basta a pesquisa!
Trabalho 04: pesquisa jurisprudencial
Faça uma pesquisa no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal – STF (www.stf.jus.br) sobre o Habeas Corpus (HC) número 101893, relator Min. Ricardo Lewandowski, e veja qual a posição adotada sobre o crime de coação no curso do processo e “contato de familiares do réu com testemunhas arroladas no processo”. Não é necessário a entrega de trabalho escrito. Basta a pesquisa!
Trabalho 05: revisão. Não é necessário a entrega de trabalho escrito.
01) Assinale a alternativa que preencha corretamente as lacunas do texto: “para a ocorrência de_________, não basta a imputação falsa de crime, mas é indispensável que em decorrência de tal imputação seja instaurada, por exemplo, investigação policial ou processo judicial. A simples imputação falsa de fato definido como crime pode constituir _________, que, constitui infração penal contra a honra, enquanto a________ é crime contra a Administração da Justiça”.
a) denunciação caluniosa, calúnia, denunciação caluniosa.
b)

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