Revisão de Teoria e Prática Cambial

REVISÃO DE TEORIA E PRÁTICA CAMBIAL – 2º BIMESTRE
1. O que é cambio? O que é mercado de cambio? Qualquer pessoal física ou jurídica pode comprar e vender moeda estrangeira? Que instituições podemoperar no mercado de cambio e que operações eles podem realizar?
O que é câmbio?
Câmbio é a operação de troca de moeda de um país pela moeda de outro país. Por exemplo, quando um turista brasileirovai viajar para o exterior e precisa de moeda estrangeira, o agente autorizado pelo Banco Central a operar no mercado de câmbio recebe do turista brasileiro a moeda nacional e lhe entrega (vende) amoeda estrangeira.
O que é mercado de câmbio?
No Brasil, o mercado de câmbio é o ambiente onde se realizam as operações de câmbio entre os agentes autorizados pelo Banco Central e entre estes e seusclientes, diretamente ou por meio de seus correspondentes.
O mercado de câmbio é regulamentado e fiscalizado pelo Banco Central. Incluem-se no mercado de câmbio brasileiro as operações relativas aosrecebimentos, pagamentos e transferências do e para o exterior mediante a utilização de cartões de uso internacional, bem como as operações referentes às transferências financeiras postaisinternacionais, inclusive vales postais e reembolsos postais internacionais.
À margem da lei, funciona um segmento denominado mercado paralelo. São ilegais os negócios realizados no mercado paralelo, bem como aposse de moeda estrangeira oriunda de atividades ilícitas.
Qualquer pessoa física ou jurídica pode comprar e vender moeda estrangeira?
Sim, desde que a outra parte na operação de câmbio seja agenteautorizado pelo Banco Central a operar no mercado de câmbio (ou seu correspondente para tais operações) e que seja observada a regulamentação em vigor, incluindo a necessidade de identificação em todasas operações. É dispensado o respaldo documental das operações de valor até o equivalente a US$ 3 mil, preservando-se, no entanto, a necessidade de identificação do cliente.
Que instituições