Revisão Criminal

4284 palavras 18 páginas

PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
CURSO DE DIREITO

REVISÃO
CRIMINAL

LEONARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA
ROZEANNE SANTANA

Processo Penal

GOIÂNIA
2012

REVISÃO
CRIMINAL

LEONARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA
ROZEANNE SANTANA

REVISÃO CRIMINAL

Trabalho apresentado à disciplina Processo Penal, Turma C 03, do Departamento de Ciências jurídicas da Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Orientadora: Profª. Danielle Oliveira

GOIÂNIA
2012

Este trabalho é dedicado aos que contribuíram para a sua redação:
A Deus.
A professora Danielle Oliveira. Aos pais dos integrantes do grupo. Aos familiares À Pontifícia Universidade Católica de Goiás

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO...................................................................................................... 6
1 REVISÃO CRIMINAL...................................................................................... 7
1.1 CONCEITO....................................................................................................... 7
1.2 FINALIDADE......................................................................................... 7
2 LEGITIMIDADE............................................................................................... 7
3 COMPETÊNCIA............................................................................................... 8
4 PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE............................................. 9
5 CABIMENTO......................................................................................... . 11
6 PROCEDIMENTO................................................................................... ....... 13
7 JULGAMENTO E EFEITOS................................................................... .

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