Revista Sociologia – Ciência e Vida – Edição 39 -2012 A saúde pública e o controle social

A sociedade civil defende uma gestão totalmente pública e que a participação dos cidadãos seja ampliada, principalmente no que tange aos segmentos mais excluídos – que são as populações indígenas, do campo e da floresta, a população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais (LGBT), para que se combatam racismos e discriminações e exclusão da cidadania. Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) » Conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrangem a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação e a manutenção da saúde. Oswaldo Cruz (DIHS/ENSP/Fiocruz), explica que esses movimentos sociais têm se mobilizado com relação aos direitos da saúde, eles os das mulheres, de LGBT e da população negra. Esse último, por exemplo, com relação ao tratamento da anemia falciforme.
Na lista de reivindicações, segundo Rita de Cássia, está a inclusão da violência doméstica e de gênero, que tem pouca visibilidade na saúde pública. “Além da delegacia, a mulher precisa ter assistência quanto à violência sexual, que inclui teste para detecção do HIV, a pílula do dia seguinte, entre outros serviços. ). A questão do parto e do aborto legal tem grande déficit também de rede de apoio no SUS. “Entre as lacunas, ainda está a saúde do homem (urologia). Para Oswaldo Yoshimi Tanaka, professor doutor do Departamento de Prática de Saúde Pública da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (FSP/USP), ao mesmo tempo, o panorama brasileiro da saúde pública tem melhorado em muitos aspectos, que precisam ser destacados, apesar da série de desafios a superar. Apesar da Lei Maria da Penha, a violência doméstica e de gênero tem pouca visibilidade na saúde pública.
Incentivo no controle social Como promover o controle social? O incentivo, segundo Rita de Cássia, se dá por meio do fortalecimento dos Conselhos da Mulher, da Criança e do Adolescente, Tutelares, dos Idosos, do âmbito municipal ao federal,