Revisão constituição

Páginas: 6 (1419 palavras) Publicado: 22 de março de 2012
1 . (OAB/117) SÃO NORMAS CONSTITUCIONAIS DE EFICACIA CONTIDA AQUELAS:
A) EM QUE I LEGISLADOR CONSTITUINTE REGULOU SUFIVIENTE OS INTERESSES RELATIVOS A DETERMINADA MATÉRIA, MAS DEIXOU MARGEM À ATUAÇÃO POR PARTE DO LEGISLADOR INFRACONSTITUCIONAL;
B) QUE, DESDE A ENTRADA EM VIGOR DA CONSTITUIÇÃO, PRODUZEM OU TEM POSSIBILIDADE DE PRODUZIR TODOS OS SEUS EFEITOS;
C) POR MEIO DAS QUAIS O LEGISLADORCONSTITUINTE TRAÇA ESQUEMAS GERAIS DE ESTRUTURAÇÃO E ATRIBUIÇÃO DE ORGÃOS, ENTIDADES OU INSTITUTOS, PARA QUE O LEGISLADOR ORDINARIO OS ESTRUTURE, EM DEFINITIVO, MEDIANTE LEI;
D) EM QUE O CONSTITUINTE, EM VEZ DE REGULAR, DIRETA E IMEDIATAMENTE, DETERMINADOS INTERESSES, LIMITA-SE A TRAÇAR-LHES OS PRINCIPIOS PARA SEREM CUMPRIDOS PELOS SEUS ORGÃOS (LEGISLATIVOS, EXECUTIVOS E JUDICIARIOS).
2.(MAGISTRATURA-SP /171º) O ART. 2º DA CF: “SÃO PODERES DA UNIÃO, INDEPENDENTES E HARMONICOS ENTRE SI, O LEGISLATIVO, O EXECUTIVO E O JUDICIARIO”, E NORMA DE:
A) EFICACIA PLENA
B) EFICACIA LIMITADA
C) EFICACIA CONTIDA
D) EFICACIA SEMI-PLENA
3. (OAB/101) NORMA CONSTITUCIONAL DE EFICACIA LIMITADA:
A) E AQUELA QUE NÃO PRODUZ QUALQUER EFEITO, ANTES DE NORMA INTEGRATIVA INFRACONSTITUCIONAL;
B) E AQUELAQUE PRODUZ TODOS OS SEUS EFEITOS, MAS RESTRINGE OS DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS;
C) E AQUELA QUE PRODUZ TODOS OS SEUS EFEITOS, PODENDO SER LIMITADA PELO LEGISLADORINFRACONSTITUCIONAL;
D) E AQUELA QUE PRODUZ ALGUNS EFEITOS, SENDO A VINCULAÇÃO DO LEGISLADOR INFRACONSTITUCIONAL AOS SEUS VETORES UM DELES.
4. (AUDITOR FISCAL ESTADUAL – CEARA /2007 – ESAF) SOBRE A APLICABILIDADE DAS NORMASCONSTITUCIONAIS E SOBRE OS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, MARQUE A ÚNICA OPÇÃO CORRETA.
A) AS NORMAS DEFINIDORAS DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNSDAMENTAIS TEM APLICAÇÃO IMEDIATA E EFICACIA PLENA.
B) AS NORMAS CONSTITUCIONAIS DE EFICACIA CONTIDA SÃO AQUELAS QUE APRESENTAM APLICABILIDADE REDUZIDA, HAJA VISTA NECESSITAREM DE NORMA ANTERIOR PARA QUE SEJAM APLICADAS
C) AS NORMAS CONSTITUCIONAIS DEEFICACIA LIMITADA ESTREITAM-SE COM O PRINCIPIO DA RESERVA LEGAL, HAJA VISTA REGULAREM INTERESSES RELATIVOS À DETERMINADA MATÁRIA, POSSIBILITANDO A RESTRIÇÃO POR PARTE DO LEGISLADOR DERIVADO.
D) O CONDICIONAMENTO DA APLICAÇÃO DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS À PREEXISTENCIA DA LEI, NÃO RETIRA O PODER NORMATIVO DO DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL, HAJA VISTA IMPOR AO LEGISLADOR E AO APLICADOR DA NORMALIMITES DE ATUAÇÃO
E) CABERA MANDADO DE INJUNÇÃO SEMPRE QUE FALTA DE NORMA REGULAMENTADORA TORNE INVIAVEL O EXERCICIO DE DIREITOS E LIBERDADES CONSTITUCIONAIS E DAS PRERROGATIVAS INERENTES À NACIONALIDADE, À SOBERANIA E À CIDADANIA. LOGO, PODERA SER IMPETRADO O REMEDIO CONSTITUCIONAL PARA SANAR A OMISSÃO DE NORMA DE EFICACIA CONTIDA.
5. (TRT MS 2008) ANALISE AS PROPOSIÇÕES ABAIXO:
I. NORMASCONSTITUCIONAIS DE EFICACIA LIMITADA SÃO AQUELAS DESTITUIDAS DE QUALQUER EFICACIA JURIDICA E SOCIAL ENQUANTO NÃO SOBREVIER LEGISLAÇÃO INTEGRATIVA INFRACONSTITUCIONAL QUE LHES DE APLICABILIDADE
II. NORMAS CONSTITUCIONAIS DE EFICACIA CONTIDA SÃO AQUELAS QUE TEM APLICABILIDADE PLENA, PRODUZINDO EFEITOS IMEDIATOS DESDE A ENTRADA EM VIGOR DA CONSTITUIÇÃO, PODENDO, CONTUDO, TER O SEU ALCANCE REDUZIDO PORATUAÇÃO DO LEGISLADOR INFRACONSTITUCIONAL.
III. PODERA SER IMPETRADA MANDADO DE INJUNÇÃO PARA SANAR OMISSÃO DE NORMA CONSTITUCIONAL DE EFICACIA LIMITADA.
IV. NORMAS CONSTITUCIONAIS DE PRINCIPIO INSTITUTIVO OU ORGANIZATIVO SÃO AQUELAS ATRAVES DAS QUAIS O CONSTITUINTE TRAÇA PRINCIPIOS PARA SEREM CUMPRIDOS PELOS ORGÃOS LEGISLATIVOS, JURISDICIONAIS E ADMINISTRATIVOS, COMO PROGRAMAS DAS RESPECTIVASATIVIDADES, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DOS FINS SOCIAIS DO ESTADO
- CONSIDERANDO AS PROPOSIÇÕES ACIMA COMO VERDADEIRA (V) OU FALSA (F), ASSINALEE A ALTERNATIVA QUE EXPPRIME A SEQUENCIA CORRETA.
A) F,V,V,F
B) V,F,F,V
C) F,V,V,V
D) V,F,V,V
E) F,F,F,V
6. (OAB/107º) QUANDO DA PROMULGAÇÃO DE UMA CONSTITUIÇÃO, DIZ-SE QUE A LEGISLAÇÃO ORDINARIA COMPATIVEL PERDE O SUPORTE DE VALIDADE DA CONSTITUIÇÃO...
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