Reverendo

Ficha Técnica Editor MASC – Mecanismo de Apoio a Socidade Civil Propriedade MASC –Mecanismo de Apoio a Sociedade Civil Elaboração Maura Martins Lamas e Elias Ainadine Revisão Miguel Buendia e Samaria Tovela Colaboração João Pereira, Zuber Ahmed Layout e Paginação Lénio Ussivane Coordenação Editorial Marimbique - Conteúdos e Publicações, Lda Impressão Peres-Soctip Número de registo 6237/RLINLD/2010 Tiragem 500 exemplares Ano 2010

índice
ApresentAção do MAsC 1 2 3 5 ApresentAção do MAnuAl QueM utIlIZArÁ este MAnuAl Introdução CApÍtulo I Monitoria da Governação 1.1 Conceito de Monitoria da Governação 1.2 Os Principais Actores do Processo de Governação 1.3 O Quadro Normativo da Governação em Moçambique 1.3.1 O Poder Executivo 1.3.2 O Poder Legislativo 1.3.3 O Poder Judiciário - O Sistema de Administração da Justiça 1.4 Espaços para a Participação da Sociedade Civil 1.4.1 Níveis da participação da Sociedade Civil 1.5 Formas de interacção no processo de planificação e implementação das Políticas Públicas 1.5.1 Os actores do Processo de Definição e Implementação de Políticas 1.6 O Processo de Implementação de Políticas Públicas 1.7 Como é feito o Processo de Planificação em Moçambique? 1.8 Actividades Para a Auto-Avaliação 1.9 Síntese dos Principais COnteúdos abordados no Capítulo CApÍtulo II Implementação da Monitoria da Governação 2.1 Objectivos da Monitoria da Governação? 2.2 Fases de elaboração de um Plano de Monitoria 2.2.1 Recolha de dados 35 41 42 42 9 13 15 17 17 18 18 20 20 23 25 26 28 34 35

2.2.2.1 Obtenção de dados ou informações sobre uma Política Pública em Implementação 2.3 Métodos e Estratégias de Recolha de Informação no âmbito da Monitoria 2.3.1 Combinação de Métodos e Estratégias de Recolha de dados 2.5 Classificação de uma Política 2.5.1 Identidade das Partes Interessadas na Política Pública 2.5.2 Análise de Dados ou da Informação Recolhida no âmbito da Monitoria 2.5.2.1 Variáveis da Análise de Políticas 2.5.2.2 Quem são os Beneficiários