REVELIA

FACULDADE ESTÁCIO SEAMA
CURSO DE DIREITO

PAULO EDUARDO SÁ FEIO

REVELIA

MACAPÁ-AP
2013
PAULO EDUARDO SÁ FEIO

REVELIA

Trabalho apresentado como atividade avaliativa, na disciplina de Direito Processual Civil, do curso de Direito – 3DIN, da Faculdade Estácio Seama, sob orientação do Prof. Fábio Ribeiro.

MACAPÁ-AP
2013
SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 4
2 CONCEITO 5
3 EFEITOS DA REVELIA 5
3.1 EFEITOS DA REVELIA, EM SENTIDO AMPLO 6
4 NÃO OCORRENCIA DOS EFEITOS DA REVELIA 7
5 POSTERIOR COMPARECIMENTO DO REVEL 8
6 ALTERAÇÃO DO PEDIDO OU DA CAUSA DE PEDIR 8 7CONSIDERAÇÕES FINAIS 9
REFERÊNCIAS 10

1 INTRODUÇÃO

O seguinte trabalho visa abordar o conceito e os efeitos da Contumácia (ou Revelia), levando em consideração a aplicabilidade desses efeitos em sentido amplo e restrito e, ainda, as hipóteses na qual mesmo com a falta de contestação tais efeitos são apartados.

O ato do réu não usar o ônus da defesa, deixando assim, de contesta diante de uma determinada situação na qual tenha sido citado, caracteriza-se Revelia. Essa situação que o réu se coloca ao deixar de apresentar resposta à ação em tempo hábil, produz consequências processuais negativas.Como será visto mais adiante, a revelia pressupõe citação válida, caso contrário, o vício alcançará todos os atos processuais subsequentes, não cabendo assim, revelia.

Serão abordadas as direções que a revelia pode dar ao processo, autor e ao réu, revel. O que acontecerá com as partes antes, durante e depois do processo que houver revelia, hipóteses e situações distintas na qual se aplicará ou não contumácia e seus efeitos.

2 CONCEITO

A revelia consiste na não contestação do réu