Reuso de Água

PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO E REUSO DE ÁGUA

1. INTRODUÇÃO

A água para a indústria é insumo essencial das atividades econômicas. Nas relações sociais, dentro de uma determinada comunidade, é bem de domínio público, conforme preconiza a Lei 9.433 de 1997 que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos. Para o homem é um recurso natural limitado que deve ser preservado de modo que venha a atender as necessidades das futuras gerações. Infelizmente, nas grandes cidades, a água vem sendo poluída gradativamente, e a sua escassez mostra-se como conseqüência da poluição e desperdício dos centros urbanos, bem como das políticas fracas adotadas para o setor. Alguns programas em nível nacional vêm sendo adotados pela sociedade, pela indústria e pelo Poder Público (esfera federal e estadual) com o intuito de melhorar a quantidade e a qualidade dos recursos hídricos. A presente pesquisa analisará um desses programas de gerenciamento, a saber, o PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO E REUSO DE ÁGUA.
Empresas de grande porte já adotam métodos de reutilização da água, ao contrário das micro e pequenas empresas que ainda caminham nessa direção. O obstáculo encontrado por elas é a precariedade de incentivos do governo para implantarem os mecanismos necessários, já que o os custos costumam ser bastante elevados.
Importante ressaltar que não é somente o governo o responsável pela mobilização do uso sustentável da água, mas toda a sociedade deve adotar práticas de uso racional e eficiente da água. Não se deve esperar somente do Poder Público novos investimentos para o gerenciamento dos recursos hídricos, mas a gestão deve ser participativa, descentralizada e harmônica entre Governo, Indústrias e suas Federações e a sociedade civil usuária. O artigo 39 da Lei 9433/97 elenca de forma expressa em todos os seus incisos, quem são os representantes dos Comitês das Bacias Hidrográficas e dentre eles encontram-se os usuários das águas e entidades civis de recursos hídricos.

2. FUNDAMENTOS