reto

Este estudio fue la constatación de una cierta proximidad entre las normas pertenecientes a los Diez Mandamientos bíblicos y algunos principios y normas del moderno sistema legal brasileño. Así, el objetivo del trabajo, sin la intención de que se agoten, la presentación de un breve estudio sobre los Diez Mandamientos, destacando el final, un paralelo entre estos y determinadas normas jurídicas de los ámbitos del derecho civil, penal, laboral y constitucional brasileño. Esta es una búsqueda bibliográfica que siguieron, sobre todo, la deducción como método de razonamiento para alcanzar los resultados previstos. En resumen, el estudio se presenta como una prueba para arrojar luz sobre el tema, para que así el conocimiento y formular una nueva visión puede contribuir a la renovación y mejora del Derecho.
Salienta-se que, como método de raciocínio para obter os resultados objetivados seguiu-se preponderantemente a dedução. Ademais, as técnicas e procedimentos utilizados para a elaboração do trabalho foram a leitura das obras pertinentes, com os respectivos fichamentos e resumos, que foram ordenados de forma lógica a possibilitar a visão do conjunto dos estudos.
[...] Todo o povo se encontra em pé de igualdade diante de Deus, todos são sujeitos, e nenhum membro do povo pode reivindicar uma autoridade superior, porque o ‘soberano’, o próprio Deus, não pertence ao gênero humano e não exerce nenhuma forma de autoridade humana. No Antigo Testamento, a democracia nasceu portanto ao mesmo tempo em que a teocracia. É porque Deus é o único verdadeiro ‘soberano’ de Israel que todos são iguais perante a lei, promulgada por esse Deus. Essa idéia pode parecer paradoxal, ela no entanto guarda uma lógica dificilmente contestável. A democracia nasceu em Israel quando o ‘poder’ foi concebido como uma instância transcendente e totalmente diferente de todas as formas de autoridade presentes na esfera humana. Quando a autoridade última que sustenta o direito não é mais deste mundo, é